Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6474 |
Resumo: | This is a study which aims to promote a reflection about human dignity as the foundation of fundamentals rights, geared, specifically, to its effectiveness in the spheres of legal relations of a private nature. The relevance of the issue lies in the absence of dogmatic about the effectiveness of this fundamental value in the private sphere, the reigning absolute indeterminacy that often promotes the commitment of its axiological content. The aim of this study was to delimit, through a historical analysis, philosophical hermeneutics and the dignity of the human person, which values should prevail in its implementation, especially in the private sector. The development of this work was made possible by means of literature, involving legal and philosophical doctrine on the subject. During the study, we had the opportunity to investigate the origins of Private Law, examine the acquisition of rights by the person subject to status, to distinguish between freedom of choice and personal autonomy, analyze the intersection between private law and fundamental rights, as well as establishing an evolutionary historical overview of human dignity, as well as their philosophic elements from Kant and Rawls to define the ethical parameters that should condition its effectiveness among individuals. As a result of the research, we concluded that the realization of human dignity in the context of private legal relations, is not subject to specific parameters, especially those who assign the rights holders in the exercise of autonomy to assume an ethical commitment to dignity. |
id |
P_RS_5d629ddf7f0d1ca87b4853250a7ac05c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/6474 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Weber, Thadeu296.295.270-49http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788844T5713.065.103-25http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4302981T0Vilar, Érika Cristhina Nobre2016-01-29T16:45:28Z2015-08-20http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6474This is a study which aims to promote a reflection about human dignity as the foundation of fundamentals rights, geared, specifically, to its effectiveness in the spheres of legal relations of a private nature. The relevance of the issue lies in the absence of dogmatic about the effectiveness of this fundamental value in the private sphere, the reigning absolute indeterminacy that often promotes the commitment of its axiological content. The aim of this study was to delimit, through a historical analysis, philosophical hermeneutics and the dignity of the human person, which values should prevail in its implementation, especially in the private sector. The development of this work was made possible by means of literature, involving legal and philosophical doctrine on the subject. During the study, we had the opportunity to investigate the origins of Private Law, examine the acquisition of rights by the person subject to status, to distinguish between freedom of choice and personal autonomy, analyze the intersection between private law and fundamental rights, as well as establishing an evolutionary historical overview of human dignity, as well as their philosophic elements from Kant and Rawls to define the ethical parameters that should condition its effectiveness among individuals. As a result of the research, we concluded that the realization of human dignity in the context of private legal relations, is not subject to specific parameters, especially those who assign the rights holders in the exercise of autonomy to assume an ethical commitment to dignity.Trata-se de estudo que visa promover uma reflexão acerca da dignidade da pessoa como fundamento dos direitos fundamentos, voltando-se, mais especificamente, para a sua eficácia nas esferas das relações jurídicas de cunho privada. A relevância do tema encontra-se na ausência de dogmática acerca da eficácia desse valor fundamental na esfera particular, reinando a mais absoluta indeterminação que, muitas vezes, promove o comprometimento do seu conteúdo axiológico. O objetivo desse trabalho foi delimitar, através de uma análise histórica, hermenêutica e filosófica da dignidade da pessoa humana, quais os valores que devem preponderar na sua aplicação, mormente no âmbito privado. O desenvolvimento do trabalho foi viabilizado por meio de pesquisa bibliográfica, envolvendo doutrina jurídica e filosófica acerca do tema. No decorrer do estudo, tivemos a oportunidade de investigar as origens do Direito Privado, analisar a aquisição do status de sujeito de direitos pela pessoa, de fazer a distinção entre autonomia da vontade e autonomia privada, analisar a intersecção entre direito privado e direito fundamentais, assim como estabelecer um panorama histórico evolutivo da dignidade da pessoa humana, bem como dos seus elementos de cunho filosófico a partir de Kant e Rawls, para delimitar os parâmetros éticos que devem condicionar a sua efetivação entre os particulares. Como resultado da pesquisa, concluímos que a efetivação da dignidade da pessoa humana no âmbito das relações jurídicas privadas, não se submete a parâmetros específicos, principalmente, aqueles que atribuam aos titulares de direitos no exercício da autonomia da autonomia de assumir um compromisso ético com a própria dignidade.Submitted by Setor de Tratamento da Informação - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-29T16:45:27Z No. of bitstreams: 1 DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf: 257801 bytes, checksum: 5f873433213df3ce2a67427e7ca8d890 (MD5)Made available in DSpace on 2016-01-29T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf: 257801 bytes, checksum: 5f873433213df3ce2a67427e7ca8d890 (MD5) Previous issue date: 2015-08-20application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/164012/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUCRSBrasilFaculdade de DireitoDIREITODIGNIDADE HUMANADIREITOS HUMANOSDIREITOS FUNDAMENTAISÉTICAKANT, IMMANUEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃORAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃOCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAutonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawlsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-10466298559371193026006006002194221341323903125-7277407233034425144info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAILDIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgDIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgimage/jpeg3538http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/4/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpg38a9e89d98f4deb44cb39ae64d4e3318MD54TEXTDIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.txtDIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.txttext/plain30626http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/3/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.txt335a62e60209d251d25a720e2e46af5eMD53ORIGINALDIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdfDIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdfapplication/pdf257801http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/2/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf5f873433213df3ce2a67427e7ca8d890MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8610http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/1/license.txt5a9d6006225b368ef605ba16b4f6d1beMD51tede/64742016-01-29 20:00:18.263oai:tede2.pucrs.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2016-01-29T22:00:18Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
title |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
spellingShingle |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls Vilar, Érika Cristhina Nobre DIREITO DIGNIDADE HUMANA DIREITOS HUMANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÉTICA KANT, IMMANUEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO RAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
title_full |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
title_fullStr |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
title_full_unstemmed |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
title_sort |
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls |
author |
Vilar, Érika Cristhina Nobre |
author_facet |
Vilar, Érika Cristhina Nobre |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Weber, Thadeu |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
296.295.270-49 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788844T5 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
713.065.103-25 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4302981T0 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Vilar, Érika Cristhina Nobre |
contributor_str_mv |
Weber, Thadeu |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO DIGNIDADE HUMANA DIREITOS HUMANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÉTICA KANT, IMMANUEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO RAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO |
topic |
DIREITO DIGNIDADE HUMANA DIREITOS HUMANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÉTICA KANT, IMMANUEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO RAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
This is a study which aims to promote a reflection about human dignity as the foundation of fundamentals rights, geared, specifically, to its effectiveness in the spheres of legal relations of a private nature. The relevance of the issue lies in the absence of dogmatic about the effectiveness of this fundamental value in the private sphere, the reigning absolute indeterminacy that often promotes the commitment of its axiological content. The aim of this study was to delimit, through a historical analysis, philosophical hermeneutics and the dignity of the human person, which values should prevail in its implementation, especially in the private sector. The development of this work was made possible by means of literature, involving legal and philosophical doctrine on the subject. During the study, we had the opportunity to investigate the origins of Private Law, examine the acquisition of rights by the person subject to status, to distinguish between freedom of choice and personal autonomy, analyze the intersection between private law and fundamental rights, as well as establishing an evolutionary historical overview of human dignity, as well as their philosophic elements from Kant and Rawls to define the ethical parameters that should condition its effectiveness among individuals. As a result of the research, we concluded that the realization of human dignity in the context of private legal relations, is not subject to specific parameters, especially those who assign the rights holders in the exercise of autonomy to assume an ethical commitment to dignity. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-08-20 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-01-29T16:45:28Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6474 |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6474 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
-1046629855937119302 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
600 600 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.relation.cnpq.fl_str_mv |
-7277407233034425144 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/4/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/3/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/2/DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6474/1/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
38a9e89d98f4deb44cb39ae64d4e3318 335a62e60209d251d25a720e2e46af5e 5f873433213df3ce2a67427e7ca8d890 5a9d6006225b368ef605ba16b4f6d1be |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765316929060864 |