Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4068 |
Resumo: | A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamentam a responsabilidade civil em geral, e, em particular, a responsabilidade processual civil. No segundo capítulo, desenvolveu-se a análise das hipóteses geradoras de responsabilidade processual civil subjetiva, com ênfase no tratamento das questões ligadas à improbidade processual. No terceiro capítulo, foram analisadas criticamente as hipóteses de responsabilidade processual civil objetiva. Tanto no segundo quanto no terceiro capítulo, foram lançadas idéias relativas à necessidade de novas reflexões sobre a responsabilidade processual no âmbito das ações coletivas. Por fim, no último capítulo, analisou-se a liquidação das obrigações de indenizar que advêm da responsabilidade processual civil, expondo-se, na primeira parte, os elementos essenciais à compreensão da liquidação no atual cenário processual brasileiro, e na segunda o tratamento dado pela legislação e pela doutrina à liquidação dos danos decorrentes das hipóteses de responsabilidade processual civil. |
id |
P_RS_8c09c7cf78f4608be1ce41afa5740e86 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4068 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Assis, Araken deCPF:18361340025http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721203H2CPF:70889996091http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4718783A6Souza, Valternei Melo de2015-04-14T14:33:29Z2009-08-282008-12-08SOUZA, Valternei Melo de. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. 14 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4068Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416167.pdf: 79672 bytes, checksum: 1d666ab3cfb08c9dcf0166923a1a37e0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-08A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamentam a responsabilidade civil em geral, e, em particular, a responsabilidade processual civil. No segundo capítulo, desenvolveu-se a análise das hipóteses geradoras de responsabilidade processual civil subjetiva, com ênfase no tratamento das questões ligadas à improbidade processual. No terceiro capítulo, foram analisadas criticamente as hipóteses de responsabilidade processual civil objetiva. Tanto no segundo quanto no terceiro capítulo, foram lançadas idéias relativas à necessidade de novas reflexões sobre a responsabilidade processual no âmbito das ações coletivas. Por fim, no último capítulo, analisou-se a liquidação das obrigações de indenizar que advêm da responsabilidade processual civil, expondo-se, na primeira parte, os elementos essenciais à compreensão da liquidação no atual cenário processual brasileiro, e na segunda o tratamento dado pela legislação e pela doutrina à liquidação dos danos decorrentes das hipóteses de responsabilidade processual civil.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/13957/416167.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVILRESPONSABILIDADE CIVILTUTELA JURISDICIONALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOResponsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-10466298559371193025006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL416167.pdf.jpg416167.pdf.jpgimage/jpeg3040http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4068/3/416167.pdf.jpg5df8e570e0a9e69f61915e3b96571061MD53TEXT416167.pdf.txt416167.pdf.txttext/plain33098http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4068/2/416167.pdf.txtfa61171f188d35dc0fe4d1cc66c43770MD52ORIGINAL416167.pdfapplication/pdf79672http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4068/1/416167.pdf1d666ab3cfb08c9dcf0166923a1a37e0MD51tede/40682015-04-17 15:47:47.891oai:tede2.pucrs.br:tede/4068Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:47:47Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
title |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
spellingShingle |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional Souza, Valternei Melo de DIREITO PROCESSUAL CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL TUTELA JURISDICIONAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
title_full |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
title_fullStr |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
title_full_unstemmed |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
title_sort |
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional |
author |
Souza, Valternei Melo de |
author_facet |
Souza, Valternei Melo de |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Assis, Araken de |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:18361340025 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721203H2 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:70889996091 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4718783A6 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souza, Valternei Melo de |
contributor_str_mv |
Assis, Araken de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL TUTELA JURISDICIONAL |
topic |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL TUTELA JURISDICIONAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamentam a responsabilidade civil em geral, e, em particular, a responsabilidade processual civil. No segundo capítulo, desenvolveu-se a análise das hipóteses geradoras de responsabilidade processual civil subjetiva, com ênfase no tratamento das questões ligadas à improbidade processual. No terceiro capítulo, foram analisadas criticamente as hipóteses de responsabilidade processual civil objetiva. Tanto no segundo quanto no terceiro capítulo, foram lançadas idéias relativas à necessidade de novas reflexões sobre a responsabilidade processual no âmbito das ações coletivas. Por fim, no último capítulo, analisou-se a liquidação das obrigações de indenizar que advêm da responsabilidade processual civil, expondo-se, na primeira parte, os elementos essenciais à compreensão da liquidação no atual cenário processual brasileiro, e na segunda o tratamento dado pela legislação e pela doutrina à liquidação dos danos decorrentes das hipóteses de responsabilidade processual civil. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-12-08 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2009-08-28 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:33:29Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SOUZA, Valternei Melo de. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. 14 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4068 |
identifier_str_mv |
SOUZA, Valternei Melo de. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. 14 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4068 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
-1046629855937119302 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4068/3/416167.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4068/2/416167.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4068/1/416167.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
5df8e570e0a9e69f61915e3b96571061 fa61171f188d35dc0fe4d1cc66c43770 1d666ab3cfb08c9dcf0166923a1a37e0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765297858609152 |