Limites e possibilidades do controle social democrático : o Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS) em perspectiva

• Autor(a) principal: Soares, Erika Scheeren
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/404
• topic: SERVIÇO SOCIAL; CONTROLE SOCIAL; POLÍTICA SOCIAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIO GRANDE DO SUL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

O presente estudo busca dar visibilidade ao processo de gestão do controle social efetivado pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS, destacando a correlação de forças presente nas distintas perspectivas de controle social (conservadora, democrática e consensualista) comentadas por diferentes referenciais, cujas características procuram-se trazer à reflexão. O debate ora proposto fundamenta-se na origem histórica dessas instituições, na gênese dos direitos sociais, da democracia brasileira e de participação social, bem como na instituição das esferas conselhistas de controle social da política de assistência social, evidenciando seus limites e possibilidades. Trabalha os processos restritivos e colaborativos na efetivação do controle social, destacando suas contradições e tomando como lócus o CEAS/RS. Entre os aspectos desvendados, destacam-se os mecanismos restritivos institucionais; a concepção da assistência social; a forma das representatividades e de capacitação dos atores, bem como os processos de articulação política e estratégias de comunicação interna e de poder. Realizou-se observação sistemática nas Reuniões Plenárias e Comissões Temáticas do órgão para auxiliar à análise das entrevistas na perspectiva dialético-crítica com todos os conselheiros assíduos e funcionários selecionados do CEAS/RS, no período de 2007. De modo interventivo, planejou-se devolução coletiva ao lócus de estudo visando subsidiar a sua qualificação.