A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Daniel Kessler de
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4916
Resumo: Nowadays a tough battle is held on Penal Process. The expansion on debates seen on the mass Communication Systems about Penal Process has made it to become popular, the desire for punishment and reprimand has been taking up more space on the communication vehicles and on the criminal process pages, which demands that our democratic structure is followed more than never and this also requires that the constitutional reform to the penal process is not put off anymore. As a new approach to comprehend the process situation is developed, we should also evaluate the judge's role. It is undeniable the power given to whom is judging, which has clear importance to any reform to the penal process. That defines judge's role in a penal process, thereafter to analyze the judge, his influences, his subjectvities and the way it can affect the judgment we will have for this country. It is a must to shift the problem to the preliminary investigation as this is the moment when individual guarantees established constitutionally are less observed although it is when proofs that will influence the judge the most are produced , Therefore preliminary investigation has to be modified to fit to what is defined on the constitution, which also results in modifications to judge's role. This it is time to accept the new, to recognize the problem and take on the fact that we must not put off a reform that will give a new shape to the constitution, that will ensure to persons the respect to their rights. Taking that into consideration the guarantee judge becomes an extreme relevant role, that will be at least an agent to reduce the damage that is seen in penal process currently, in how we conceive the judge and treat the preliminary investigation phase
id P_RS_b71b45502e8140051e0fdb48412fdc70
oai_identifier_str oai:tede2.pucrs.br:tede/4916
network_acronym_str P_RS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository_id_str
spelling Lopes Junior, Aury Celso LimaCPF:62522388053http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3CPF:01171939094http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4386476D6Oliveira, Daniel Kessler de2015-04-14T14:48:14Z2013-05-032013-03-26OLIVEIRA, Daniel Kessler de. A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar. 2013. 25 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4916Nowadays a tough battle is held on Penal Process. The expansion on debates seen on the mass Communication Systems about Penal Process has made it to become popular, the desire for punishment and reprimand has been taking up more space on the communication vehicles and on the criminal process pages, which demands that our democratic structure is followed more than never and this also requires that the constitutional reform to the penal process is not put off anymore. As a new approach to comprehend the process situation is developed, we should also evaluate the judge's role. It is undeniable the power given to whom is judging, which has clear importance to any reform to the penal process. That defines judge's role in a penal process, thereafter to analyze the judge, his influences, his subjectvities and the way it can affect the judgment we will have for this country. It is a must to shift the problem to the preliminary investigation as this is the moment when individual guarantees established constitutionally are less observed although it is when proofs that will influence the judge the most are produced , Therefore preliminary investigation has to be modified to fit to what is defined on the constitution, which also results in modifications to judge's role. This it is time to accept the new, to recognize the problem and take on the fact that we must not put off a reform that will give a new shape to the constitution, that will ensure to persons the respect to their rights. Taking that into consideration the guarantee judge becomes an extreme relevant role, that will be at least an agent to reduce the damage that is seen in penal process currently, in how we conceive the judge and treat the preliminary investigation phaseHodiernamente, trava-se uma ferrenha luta em nosso processo penal, dada a expansão dos debates, representadas pela ocupação cada vez maior de assuntos relacionados com o tema na mídia, o processo se popularizou. E, com isto, anseios punitivistas e repressivos passaram a cada vez mais ocupar a mídia e as folhas dos processos criminais. Daí a necessidade de fazer valer a garantia de nossa estruturação democrática de Estado, daí a necessidade de não mais poder se adiar uma reforma constitucional de nosso processo. Ao necessitarmos de uma reforma, de uma nova forma de compreender a situação processual, devemos avaliar, sempre a atuação do julgador frente à este. Inegável o poder concedido ao juiz, o que torna evidente a sua relevância para qualquer reforma que se pretenda no processo penal. Com isto, se define a atuação do julgador em um processo penal constitucional e, a partir daí, se analisa o julgador em si, suas influências, suas subjetividades e a forma como estas podem influenciar num julgamento que teremos e no processo que queremos para o nosso país. Para isto, imprescindível o deslocamento do problema para a fase de investigação preliminar, por ser este o momento em que as garantias individuais, previstas constitucionalmente, são mais vilipendiadas e, paradoxalmente, é o momento onde se produzem as provas que mais influenciam no convencimento do julgador. Por isto, deve-se adequar a investigação preliminar aos ditames constitucionais, o que exige uma adequação do papel do julgador à este.Sendo assim, é hora de aceitar o novo, de reconhecer o problema e assumir que não mais podemos adiar uma reforma que venha a dar ao nosso processo penal uma roupagem constitucional, que assegure aos indivíduos o respeito à jurisdicionalidade e todas as suas vinculações. E quanto à isto, o juiz de garantias se apresenta como um elemento de extrema relevância, que virá a ser, no mínimo, um redutor dos danos que hoje verificamos em nosso processo penal, na forma como concebemos o julgador e tratamos da fase de investigação preliminarMade available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447625.pdf: 105705 bytes, checksum: c9e5b4b7310636b121ebf30cb0e4d16a (MD5) Previous issue date: 2013-03-26application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15857/447625.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PROCESSUAL PENALREFORMA PENALJUIZ - PODERES E ATRIBUIÇÕESDECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASILINVESTIGAÇÃO CRIMINALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL447625.pdf.jpg447625.pdf.jpgimage/jpeg3483http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4916/3/447625.pdf.jpge12dddce22c426b42acafa5fa116f0a7MD53TEXT447625.pdf.txt447625.pdf.txttext/plain45453http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4916/2/447625.pdf.txt330b1c05051644e058c829fd94fa8aeaMD52ORIGINAL447625.pdfapplication/pdf105705http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4916/1/447625.pdfc9e5b4b7310636b121ebf30cb0e4d16aMD51tede/49162015-04-17 15:04:06.866oai:tede2.pucrs.br:tede/4916Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:04:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false
dc.title.por.fl_str_mv A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
title A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
spellingShingle A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
Oliveira, Daniel Kessler de
DIREITO PROCESSUAL PENAL
REFORMA PENAL
JUIZ - PODERES E ATRIBUIÇÕES
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
title_full A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
title_fullStr A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
title_full_unstemmed A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
title_sort A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
author Oliveira, Daniel Kessler de
author_facet Oliveira, Daniel Kessler de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lopes Junior, Aury Celso Lima
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:62522388053
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:01171939094
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4386476D6
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Daniel Kessler de
contributor_str_mv Lopes Junior, Aury Celso Lima
dc.subject.por.fl_str_mv DIREITO PROCESSUAL PENAL
REFORMA PENAL
JUIZ - PODERES E ATRIBUIÇÕES
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
topic DIREITO PROCESSUAL PENAL
REFORMA PENAL
JUIZ - PODERES E ATRIBUIÇÕES
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Nowadays a tough battle is held on Penal Process. The expansion on debates seen on the mass Communication Systems about Penal Process has made it to become popular, the desire for punishment and reprimand has been taking up more space on the communication vehicles and on the criminal process pages, which demands that our democratic structure is followed more than never and this also requires that the constitutional reform to the penal process is not put off anymore. As a new approach to comprehend the process situation is developed, we should also evaluate the judge's role. It is undeniable the power given to whom is judging, which has clear importance to any reform to the penal process. That defines judge's role in a penal process, thereafter to analyze the judge, his influences, his subjectvities and the way it can affect the judgment we will have for this country. It is a must to shift the problem to the preliminary investigation as this is the moment when individual guarantees established constitutionally are less observed although it is when proofs that will influence the judge the most are produced , Therefore preliminary investigation has to be modified to fit to what is defined on the constitution, which also results in modifications to judge's role. This it is time to accept the new, to recognize the problem and take on the fact that we must not put off a reform that will give a new shape to the constitution, that will ensure to persons the respect to their rights. Taking that into consideration the guarantee judge becomes an extreme relevant role, that will be at least an agent to reduce the damage that is seen in penal process currently, in how we conceive the judge and treat the preliminary investigation phase
publishDate 2013
dc.date.available.fl_str_mv 2013-05-03
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-03-26
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-14T14:48:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Daniel Kessler de. A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar. 2013. 25 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4916
identifier_str_mv OLIVEIRA, Daniel Kessler de. A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar. 2013. 25 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
url http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4916
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv 3263773896050529173
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
600
dc.relation.department.fl_str_mv 2194221341323903125
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUCRS
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron_str PUC_RS
institution PUC_RS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4916/3/447625.pdf.jpg
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4916/2/447625.pdf.txt
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4916/1/447625.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv e12dddce22c426b42acafa5fa116f0a7
330b1c05051644e058c829fd94fa8aea
c9e5b4b7310636b121ebf30cb0e4d16a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.central@pucrs.br||
_version_ 1799765304045207552