A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4027 |
Resumo: | A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sistematicidade das normas reguladoras da execução até a falta de mecanismos tendentes a inibir a resistência do devedor ao adimplemento da obrigação. Em face da limitação da responsabilidade ao caráter patrimonial, a atividade localização dos bens tendentes a possibilitar a atividade expropriatória assume posição de destaque na esfera executiva. Pois justamente nesse tema nossa legislação processual tem se mostrado deficiente, mesmo após as recentes iniciativas reformistas tendentes a incentivar o cumprimento das sentenças condenatórias e dos títulos executivos de origem extrajudicial. Tal constatação nos fez analisar o tratamento paradigma conferido ao mesmo tema pela ordem processual espanhola. Este estudo se destina, portanto, a apreciar a atividade de localização do patrimônio do devedor como corolário lógico ao desejo de tornar real a garantia de acesso ao judiciário entendida em sua ampla dimensão de reconhecimento do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. |
id |
P_RS_d1ab85751b98fdcd7fb2b40e43f2af26 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4027 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Assis, Araken deCPF:18361340025http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721203H2CPF:65975596068http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4738678U5Rocha, Henrique José da2015-04-14T14:33:22Z2008-09-012008-02-27ROCHA, Henrique José da. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2008. 21 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4027Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404224.pdf: 144176 bytes, checksum: c088c87e05e5f0a84b24d815bb3988e9 (MD5) Previous issue date: 2008-02-27A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sistematicidade das normas reguladoras da execução até a falta de mecanismos tendentes a inibir a resistência do devedor ao adimplemento da obrigação. Em face da limitação da responsabilidade ao caráter patrimonial, a atividade localização dos bens tendentes a possibilitar a atividade expropriatória assume posição de destaque na esfera executiva. Pois justamente nesse tema nossa legislação processual tem se mostrado deficiente, mesmo após as recentes iniciativas reformistas tendentes a incentivar o cumprimento das sentenças condenatórias e dos títulos executivos de origem extrajudicial. Tal constatação nos fez analisar o tratamento paradigma conferido ao mesmo tema pela ordem processual espanhola. Este estudo se destina, portanto, a apreciar a atividade de localização do patrimônio do devedor como corolário lógico ao desejo de tornar real a garantia de acesso ao judiciário entendida em sua ampla dimensão de reconhecimento do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14027/404224.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOEXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhistainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-10466298559371193025006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL404224.pdf.jpg404224.pdf.jpgimage/jpeg3566http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4027/3/404224.pdf.jpg433e24dde610a9fb0c460a4d2a8f50d4MD53TEXT404224.pdf.txt404224.pdf.txttext/plain30182http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4027/2/404224.pdf.txt315a987fe653af3e33548c8b7c696fa1MD52ORIGINAL404224.pdfapplication/pdf144176http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4027/1/404224.pdfc088c87e05e5f0a84b24d815bb3988e9MD51tede/40272015-04-17 15:47:48.215oai:tede2.pucrs.br:tede/4027Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:47:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
title |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
spellingShingle |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista Rocha, Henrique José da DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
title_full |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
title_fullStr |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
title_full_unstemmed |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
title_sort |
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista |
author |
Rocha, Henrique José da |
author_facet |
Rocha, Henrique José da |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Assis, Araken de |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:18361340025 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721203H2 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:65975596068 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4738678U5 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rocha, Henrique José da |
contributor_str_mv |
Assis, Araken de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) |
topic |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sistematicidade das normas reguladoras da execução até a falta de mecanismos tendentes a inibir a resistência do devedor ao adimplemento da obrigação. Em face da limitação da responsabilidade ao caráter patrimonial, a atividade localização dos bens tendentes a possibilitar a atividade expropriatória assume posição de destaque na esfera executiva. Pois justamente nesse tema nossa legislação processual tem se mostrado deficiente, mesmo após as recentes iniciativas reformistas tendentes a incentivar o cumprimento das sentenças condenatórias e dos títulos executivos de origem extrajudicial. Tal constatação nos fez analisar o tratamento paradigma conferido ao mesmo tema pela ordem processual espanhola. Este estudo se destina, portanto, a apreciar a atividade de localização do patrimônio do devedor como corolário lógico ao desejo de tornar real a garantia de acesso ao judiciário entendida em sua ampla dimensão de reconhecimento do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. |
publishDate |
2008 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2008-09-01 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-02-27 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:33:22Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ROCHA, Henrique José da. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2008. 21 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4027 |
identifier_str_mv |
ROCHA, Henrique José da. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2008. 21 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4027 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
-1046629855937119302 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4027/3/404224.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4027/2/404224.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4027/1/404224.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
433e24dde610a9fb0c460a4d2a8f50d4 315a987fe653af3e33548c8b7c696fa1 c088c87e05e5f0a84b24d815bb3988e9 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765297385701376 |