Relações interorganizacionais na área pública : condições necessárias para a criação de uma rede para a regulação do mercado de saúde suplementar do estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Duarte, André Luis Pereira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5631
• topic: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS; ÓRGÃOS PÚBLICOS; AGÊNCIAS REGULADORAS - BRASIL; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO

As estruturas em rede, no âmbito do setor público, apresentam um aumento significativo na atualidade, ocasionando uma nova realidade administrativa, em virtude dos novos relacionamentos estabelecidos entre Estado e sociedade e entre organizações nas esferas de governo (LOIOLA; MOURA, 1996). No contexto do setor público brasileiro, entretanto, ainda é um tema pouco explorado, apesar de existir um campo vasto para sua aplicação, especialmente na implementação de políticas públicas. Neste sentido, as políticas regulatórias se caracterizam como uma área propícia para a atuação em rede, como é o caso do setor de saúde suplementar, que pode se organizar das mais variadas formas e promover relacionamentos nos mais diversos campos, tornando as possibilidades de regulação extremamente diversificadas (SANTOS, 2006). A instituição pública responsável por atuar diretamente na regulação deste setor é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo que, neste processo, também interagem outros órgãos públicos, tais como: PROCON, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Porém, não há uma integração da atuação destes órgãos, sendo comum a desinformação, a ausência de mecanismos de coordenação e a superposição de funções. Sendo assim, o objetivo do presente estudo é analisar as condições necessárias para a criação de uma rede entre os órgãos públicos que participam, direta ou indiretamente, do processo regulatório do mercado de saúde suplementar do Estado do RS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, exploratório, adotando-se como estratégia de investigação o estudo de caso único. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores de cada órgão público envolvido no processo de regulação da saúde suplementar, e tratados por meio da técnica da análise de conteúdo.Cabe destacar, ainda, que a análise foi realizada com base em nove categorias propostas como condições necessárias para a criação da rede receptividade, estímulo, confiança, cooperação, suporte político, suporte técnico operacional, organização articuladora, instrumentos de coordenação e interação constante e duradoura, as quais foram obtidas a partir da análise do setor e da revisão da literatura sobre redes interorganizacionais e redes na área pública. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos a partir da atuação em rede como, por exemplo, maior eficiência dos órgãos públicos envolvidos e efetividade no processo de regulação da saúde suplementar. Todavia, estes não possuem muita clareza a respeito dos conceitos que envolvem a atuação em rede, sendo necessário realizar um alinhamento do conhecimento sobre o tema junto aos órgãos públicos envolvidos. Além disso, a categoria Receptividade, ou seja, a disposição dos órgãos para atuar em rede, foi a condição necessária mais enfatizada, com a ressalva de que egos individuais e institucionais podem ser uma barreira para o seu alcance. Por fim, identificou-se a necessidade de se realizar alguns ajustes nas categorias propostas, como no caso da Organização Articuladora, que não foi aceita pelos entrevistados, além de serem levantadas algumas questões relevantes que devem ser consideradas no processo de formação da rede.