O idoso encarcerado : considerações criminológicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ghiggi, Marina Portella
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4903
Resumo: Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master s degree, linked to the Criminology and Social Control s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought.
id P_RS_ff65f4f069d446845b09027830d3d32e
oai_identifier_str oai:tede2.pucrs.br:tede/4903
network_acronym_str P_RS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository_id_str
spelling Cataldo Neto, AlfredoCPF:16734270068http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704404Z8CPF:00959671099http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139044H6Ghiggi, Marina Portella2015-04-14T14:48:13Z2013-01-112012-12-17GHIGGI, Marina Portella. O idoso encarcerado : considerações criminológicas. 2012. 17 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4903Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master s degree, linked to the Criminology and Social Control s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought.Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a questão específica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcerário. Nesse viés, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais características e implicações do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos séculos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho à análise do tratamento dado pela legislação brasileira em relação ao idoso. Para ilustrar a referida situação, alguns julgamentos criminais cujos réus são pessoas idosas são discutidos. A próxima abordagem feita é exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenciário, com apresentação de um panorama do idoso encarcerado no Brasil além de considerações sobre o envelhecimento em uma penitenciária e a violência do cárcere sobre o corpo dos idosos. A título de conclusão, por ser o sistema prisional responsável por degradações irreparáveis, é mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso não seja possível, a melhor adequar as penitenciárias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas também sob a ótica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que é por intermédio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situação apresentada devem ser buscadas.Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445011.pdf: 276353 bytes, checksum: 17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-17application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15713/445011.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PENALGERONTOLOGIA SOCIALIDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃOSISTEMA PENITENCIÁRIOCRIMINOLOGIACNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO idoso encarcerado : considerações criminológicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL445011.pdf.jpg445011.pdf.jpgimage/jpeg3064http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4903/3/445011.pdf.jpgddd23a436bc449f15046f50cdc6f160bMD53TEXT445011.pdf.txt445011.pdf.txttext/plain32174http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4903/2/445011.pdf.txtc6c92ce7c619ce277c22cf3424179573MD52ORIGINAL445011.pdfapplication/pdf276353http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4903/1/445011.pdf17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1MD51tede/49032015-04-17 15:04:06.29oai:tede2.pucrs.br:tede/4903Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:04:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false
dc.title.por.fl_str_mv O idoso encarcerado : considerações criminológicas
title O idoso encarcerado : considerações criminológicas
spellingShingle O idoso encarcerado : considerações criminológicas
Ghiggi, Marina Portella
DIREITO PENAL
GERONTOLOGIA SOCIAL
IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
CRIMINOLOGIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short O idoso encarcerado : considerações criminológicas
title_full O idoso encarcerado : considerações criminológicas
title_fullStr O idoso encarcerado : considerações criminológicas
title_full_unstemmed O idoso encarcerado : considerações criminológicas
title_sort O idoso encarcerado : considerações criminológicas
author Ghiggi, Marina Portella
author_facet Ghiggi, Marina Portella
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cataldo Neto, Alfredo
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:16734270068
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704404Z8
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:00959671099
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139044H6
dc.contributor.author.fl_str_mv Ghiggi, Marina Portella
contributor_str_mv Cataldo Neto, Alfredo
dc.subject.por.fl_str_mv DIREITO PENAL
GERONTOLOGIA SOCIAL
IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
CRIMINOLOGIA
topic DIREITO PENAL
GERONTOLOGIA SOCIAL
IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
CRIMINOLOGIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master s degree, linked to the Criminology and Social Control s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-12-17
dc.date.available.fl_str_mv 2013-01-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-14T14:48:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GHIGGI, Marina Portella. O idoso encarcerado : considerações criminológicas. 2012. 17 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4903
identifier_str_mv GHIGGI, Marina Portella. O idoso encarcerado : considerações criminológicas. 2012. 17 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
url http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4903
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv 3263773896050529173
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
600
dc.relation.department.fl_str_mv 2194221341323903125
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUCRS
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron_str PUC_RS
institution PUC_RS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4903/3/445011.pdf.jpg
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4903/2/445011.pdf.txt
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4903/1/445011.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ddd23a436bc449f15046f50cdc6f160b
c6c92ce7c619ce277c22cf3424179573
17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.central@pucrs.br||
_version_ 1799765304003264512