Análise dos instrumentos da gestão territorial portuguesa e suas implicações na sustentabilidade florestal

• Autor(a) principal: Bento, Leonardo Cezar
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10198/23819
• topic: Certificação florestal; Política florestal; Incêndios florestais; Domínio/Área Científica::Ciências Agrárias::Agricultura, Silvicultura e Pescas

Faz-se imprescindível o entendimento do contexto histórico florestal para que haja compreensão da situação atual das florestas portuguesas, desde a composição florística e faunística, até as políticas, legislação e entidades competentes sobre o setor. A Política Florestal portuguesa é composta por um conglomerado de órgãos do setor público, privado e terceiro setor, com criação datada em meados do século XIX e que apresentou um grande desenvolvimento no século XX, regulamentando processos de extração de madeira e de bens e serviços não madeireiros. O contexto de globalização e ritmo exacerbado de aquecimento do planeta, trazem consigo ideais de redução de gases de efeito estufa e maior captação de carbono da atmosfera, utilizando-se de ferramentas governamentais para sua implementação, assim, o Intergovernmental Panel on Climate Change é visto como um importante ator no desenvolvimento da sustentabilidade mundial, assim como o Forest Stewardship Council e o Programme For The Endorsement Of Forest Certification, os quais delimitam a forma de implantação, condução e extração da matéria-prima florestal, de acordo com os protocolos dispostos por especialistas. Assim, encontra-se ao final da sessão de contextualização, uma discussão a respeito do enquadramento político-florestal português, quanto aos sistemas de certificação florestal, realidade dos incêndios florestais e atuação do governo no gerenciamento da área florestal, sugerindo, por fim, melhorias ao sistema da política florestal em Portugal, utilizando demais ferramentas de gestão territorial, como, por exemplo, o Pagamento por Serviços Ambientais e o uso consignado do território à mais de uma função extrativista.