Da equidade (fragmentos)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Alexandre Libório Dias
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/28733
Resumo: O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem. Remontando à Antiguidade e à Idade Média, este trabalho propõe-se contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na racionalidade analógica da filosofia prática. Seguidamente versa-se sobre a arte de bem interpretar toda a regra jurídica, questionando a prestabilidade do cânone metodológico do Código Civil Português.
id RCAP_058a70a87808bc31fe887a8f03b2dc01
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/28733
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Da equidade (fragmentos)Equidadeinterpretação da leimétodo jurídicoFilosofia do DireitoO valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem. Remontando à Antiguidade e à Idade Média, este trabalho propõe-se contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na racionalidade analógica da filosofia prática. Seguidamente versa-se sobre a arte de bem interpretar toda a regra jurídica, questionando a prestabilidade do cânone metodológico do Código Civil Português.2004-12-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://hdl.handle.net/10316/28733http://hdl.handle.net/10316/28733porPereira, Alexandre Libório Diasinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2020-01-07T10:17:48Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/28733Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:40:40.812801Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Da equidade (fragmentos)
title Da equidade (fragmentos)
spellingShingle Da equidade (fragmentos)
Pereira, Alexandre Libório Dias
Equidade
interpretação da lei
método jurídico
Filosofia do Direito
title_short Da equidade (fragmentos)
title_full Da equidade (fragmentos)
title_fullStr Da equidade (fragmentos)
title_full_unstemmed Da equidade (fragmentos)
title_sort Da equidade (fragmentos)
author Pereira, Alexandre Libório Dias
author_facet Pereira, Alexandre Libório Dias
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Alexandre Libório Dias
dc.subject.por.fl_str_mv Equidade
interpretação da lei
método jurídico
Filosofia do Direito
topic Equidade
interpretação da lei
método jurídico
Filosofia do Direito
description O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem. Remontando à Antiguidade e à Idade Média, este trabalho propõe-se contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na racionalidade analógica da filosofia prática. Seguidamente versa-se sobre a arte de bem interpretar toda a regra jurídica, questionando a prestabilidade do cânone metodológico do Código Civil Português.
publishDate 2004
dc.date.none.fl_str_mv 2004-12-31
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/28733
http://hdl.handle.net/10316/28733
url http://hdl.handle.net/10316/28733
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133672090107904

Registros relacionados