O apadrinhamento civil como alternativa ao acolhimento permanente de crianças e jovens
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.14/34721 |
Resumo: | Idealmente, as crianças deveriam permanecer durante toda a sua infância junto dos seus progenitores, mas quando estes, por ação ou omissão, as colocam em perigo, o Estado deve intervir. A Lei de Proteção às Crianças e Jovens em Perigo consagra medidas de proteção a executar em meio natural de vida e medidas de colocação. Mas muitas crianças acabam por permanecer em acolhimento residencial até à maioridade. O instituto do apadrinhamento civil foi concebido como alternativa à institucionalização de longa duração, mas permanece quase desconhecido e muito pouco aplicado. O presente trabalho procura divulgar este instituto e apresentar uma curta reflexão sobre as suas potencialidades e fragilidades. |
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O apadrinhamento civil como alternativa ao acolhimento permanente de crianças e jovensCivil patronage as an alternative to the permanent residential care of childrenLe parrainage civil come alternative au placement durable des enfants en établissement d’accueilApadrinhamento civilCrianças e jovensSistema de proteçãoInstitucionalizaçãoCivil patronageChildren and youthProtection systemResidential careParrainage civilEnfants et jeunesSystème de protectionPlacement en établissement d’accueilIdealmente, as crianças deveriam permanecer durante toda a sua infância junto dos seus progenitores, mas quando estes, por ação ou omissão, as colocam em perigo, o Estado deve intervir. A Lei de Proteção às Crianças e Jovens em Perigo consagra medidas de proteção a executar em meio natural de vida e medidas de colocação. Mas muitas crianças acabam por permanecer em acolhimento residencial até à maioridade. O instituto do apadrinhamento civil foi concebido como alternativa à institucionalização de longa duração, mas permanece quase desconhecido e muito pouco aplicado. O presente trabalho procura divulgar este instituto e apresentar uma curta reflexão sobre as suas potencialidades e fragilidades.Ideally, children should remain with their parents throughout their entire childhood. However, when parents violate their parental obligations towards their children, whether that occurs by action or omission, the State should intervene. The Law on Protection of endangered Children and Youth conceives protection measurements to be executed within the child’s natural environment and residential and foster care. Many children remain in residential care until they reach the legal age. Though the civil patronage was created to become an alternative to the long term residential care of children, it remains pretty much unknown and very seldom applied. The present paper’s goal is to present the civil patronage and question its main virtues and faults.Idéalement, les enfants devrez se maintenir avec ses parents pendant toute l’enfance, mais quand les parents sont en violation des ses obligations parentales, pour action o omission, l’Etat est obligé à intervenir. La Loi de Protection des Enfants et Jeunes en danger consacre des mesures de protection a exécuter dans le moyen naturel de vie de l’enfant y mesures de placement. Beaucoup d’enfants restent en placement dans établissement d’accueil jus ’qua l’âge légale. Le parrainage civil a été construit pour devenir une alternative au placement en établissement d’accueil de longue duration, mais cet institut reste presque inconnu et peu appliqué. Ce travail veut présenter le parrainage civil et offre le discussion a propos de ses points positifs e négatifs.Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaFerreira, Elisabete2021-09-10T08:24:38Z2019-06-282019-06-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/34721por1646-507510.4000/configuracoes.7255info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:40:13Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/34721Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:28:08.976704Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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Idealmente, as crianças deveriam permanecer durante toda a sua infância junto dos seus progenitores, mas quando estes, por ação ou omissão, as colocam em perigo, o Estado deve intervir. A Lei de Proteção às Crianças e Jovens em Perigo consagra medidas de proteção a executar em meio natural de vida e medidas de colocação. Mas muitas crianças acabam por permanecer em acolhimento residencial até à maioridade. O instituto do apadrinhamento civil foi concebido como alternativa à institucionalização de longa duração, mas permanece quase desconhecido e muito pouco aplicado. O presente trabalho procura divulgar este instituto e apresentar uma curta reflexão sobre as suas potencialidades e fragilidades. |
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