Cooperação descentralizada e intermunicipal: acordos de cooperação no distrito Vila Real como fator de desenvolvimento local

• Autor(a) principal: Fernandes, Maria João Rodrigues
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/5435
• topic: Cooperação; Distrito de Vila Real (Portugal); Saurimo (Luanda Sul, Angola); Acordos de cooperação; Desenvolvimento local; Gestão pública

A temática da cooperação aparece inicialmente ligada ao Estado, sendo que só mais tarde – anos 90 – se iniciou o processo de descentralização. Começaram então a aparecer os acordos e as relações entre os Municípios e/ou regiões de diferentes países (Costa, 2005). Tal como Costa refere, “a cooperação intermunicipal - forma de cooperação descentralizada - corresponde ao estabelecimento de relações entre duas ou mais comunidades, tendo como principais atores os Municípios ou seus equivalentes, de acordo com o sistema organizativo dos países, podendo assumir a forma de geminações, protocolos, acordos de cooperação e redes. A tendência atual, num contexto de globalização, aponta para o incentivo ao desenvolvimento de formas ou figuras inovadoras de cooperação inter-regional, interurbana e transnacional de natureza reticular, colocando em interação agentes económicos, instituições, autarquias, territórios, cidades e regiões, localizados em diferentes espaços geográficos. Paralelamente, estamos perante uma nova dimensão intercontinental dos relacionamentos, assente em redes interterritoriais de cooperação e onde as autarquias desempenham um papel relevante, muitas das vezes como motor desta nova tipologia de relacionamentos. A cooperação descentralizada, pela sua importância a nível local e mundial, contempla diferentes formas de atuação, de estratégias, de formas contratuais… sendo acompanhada por um amplo leque de fatores, entre os quais se destaca “… a participação ativa dos diversos agentes em todas as fases do processo. “… A cooperação descentralizada reflete uma nova orientação do papel do Estado, da participação, do protagonismo dos beneficiários, e um maior apoio ao envolvimento da sociedade civil no desenvolvimento. Tal determina que a Cooperação Descentralizada implique uma participação ativa dos diversos agentes em todas as fases do processo e, entre outras considerações, a prioridade à capacitação institucional no sentido de incentivar a autonomia e a sustentabilidade das dinâmicas locais…” (MNE, 2006). Nesse processo de ligação/participação entre os vários agentes, os Municípios desempenham papel preponderante e fundamental, sendo neste sentido que se fala de cooperação intermunicipal. A cooperação intermunicipal corresponde a uma forma de cooperação descentralizada na qual os municípios envolvidos assumem uma função de participação ativa dos processos de desenvolvimento (Afonso, 1998). Com base na proposta PROT-Norte foi efetuado um inquérito junto das autarquias do Douro Norte. Esta investigação pretendeu aferir quais os acordos de cooperação celebrados, bem como o tipo de relacionamento existente entre os municípios para, a partir da informação obtida, selecionar um caso de estudo. A análise do caso selecionado demonstrou que o/os acordo/s de cooperação têm potencial como fator de desenvolvimento local.