O impacto financeiro das parcerias público-privadas na economia portuguesa

• Autor(a) principal: Vieira, Bruno Miguel Carmo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/14430
• topic: Investimento privado; Parceria público-privada; Consequências económicas; Economia portuguesa

Um investimento privado de iniciativa pública. São assim caraterizadas as Parcerias PúblicoPrivadas (PPP). Traduz-se num acordo cooperativo entre o setor público e privado, onde o Estado aprova um concurso para a elaboração de uma infraestrutura/serviço e o setor privado fica encarregue de todos os custos associados à elaboração do projeto e duração do contrato. É um modelo contratual que permite ao Estado conceber um investimento público, sem lhe estar associado um custo no imediato, havendo apenas impacto financeiro a longo prazo, pois terão que ser distribuídas verbas ao parceiro privado durante o período estabelecido. Findo o mesmo, as infraestruturas serão da responsabilidade do setor público. Dúvidas constantes têm existido sobre os impactos que podem resultar para a economia com a elaboração destes contratos. Afinal, quais são os encargos associados a este tipo de parcerias e qual o seu impacto financeiro nos cofres do Estado? Será esta a solução ideal para um País com diversas restrições orçamentais? Estas são algumas das questões que pretendemos abordar, sabendo de antemão que não é um tema consensual e em génese tem gerado diversas preocupações na sociedade devido aos seus potenciais efeitos na economia Portuguesa. Porém, é-nos fundamental debater os pontos fortes e fracos das PPP, para sabermos se esta será a melhor alternativa de momento, tendo em conta que com os constrangimentos orçamentais atuais, Portugal não se pode dar ao luxo de não criar investimentos e gerar economia com base no value for money.