O ensino do direito no Brasil e em Portugal e seus desdobramentos : uma análise comparada do cenário contemporâneo

• Autor(a) principal: Barbosa, Henrique Bonatti Rego
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/37442
• topic: Teoria do direito; Ensino do direito; Metodologia; Brasil; Portugal; Teses de mestrado - 2018; Direito

O ensino do Direito desenvolvido no Brasil e em Portugal tem vindo a apresentar graves problemas em todas as fases de sua execução. Em que pese o ensino ser apenas uma parte de um Direito que globalmente está em crise, é, de fato, um ponto de extrema relevância para o todo, pois influencia o ambiente jurídico integralmente. Destarte, se fazem necessárias iniciativas de análise e debate desse tema, com intuito de promover posteriores melhorias. Para esse feito, primordialmente, trabalha-se uma digressão histórica para que se perceba a formação e a relação dos sistemas de ensino em comento. Subsequentemente, examinam-se as estruturas dos modelos de ensino jurídico falados, seus aspectos legais e de gestão, compreendendo-se suas características fundamentais, suas semelhanças e diferenças. Superada essa fase propedêutica do trabalho, parte-se para a análise dos problemas apresentados na realidade fática das Faculdades de Direito. Apesar dos sistemas de ensino em comento possuírem grande proximidade, alguns dos problemas são particulares de cada um, motivo pelo qual, de início, devem ser analisados pontualmente. Em seguida, quando comuns, passam a ser ponderados conjuntamente. Na sequência, aproxima-se da resposta da presente pesquisa. Após serem percebidos os motivos históricos, administrativos, sociais e culturais do crítico momento referido, torna-se relevante realizar uma reflexão das possíveis teorias, metodologias, técnicas, ideias e experiências que podem ser empregadas na modificação e superação desta realidade, numa análise que aborde desde os elementos teóricos até os exemplos práticos que se utilizaram dessas diretrizes e foram bem sucedidos. Para tal, faz-se uma revisão bibliográfica do que fora publicado acerca do tema em âmbito luso-brasileiro, bem como recolhe-se alguns bons contributos de outros modelos de ensino jurídico. Assim, ambiciona-se que este trabalho seja um instrumento de melhoria significativa do ensino do jurídico de ambos países, demonstrando, nomeadamente, que há tangível viabilidade para aplicação das medidas colacionadas, para que, como consequência, a justiça possa voltar a ser o fim do Direito.