Da prisão à liberdade: reinserção social de ex-reclusos

• Autor(a) principal: Gomes, Inês Raquel Marques Neto
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/1366
• topic: Reinserção social; Reclusos

Esta investigação tem como principal objectivo mostrar de que forma é feita a reinserção social, se é que esta existe, dos indivíduos cujo comportamento desviante está associado à atribuição de uma pena de prisão efectiva. Na minha visão, este processo tem duas fases: a reinserção social dentro do estabelecimento prisional e após a saída do mesmo. Na primeira fase, é suposto: traçar-se um plano individual de readaptação cujos pressupostos básicos estão relacionados com os objectivos de ressocialização, com as actividades a serem desenvolvidas pelo condenado e com as medidas de apoio a adoptar no sentido de facilitar a reintegração na sociedade; desenvolver políticas de educação, de formação profissional, de saúde, de trabalho, de actividades desportivas, etc., como forma de aproximar este contexto de reclusão ao da sociedade em geral. Todavia, os resultados práticos destas medidas são pouco evidentes ou até inexistentes. O que se verifica é um clima de submissão aos poderes arbitrários do “sistema”, quer das hierarquias formais, quer das informais. Quanto à segunda fase, após ser colocado em liberdade, quer através de liberdade condicional, quer através do cumprimento da totalidade da pena, o indivíduo deve ser apoiado, no imediato, para se poder evitar a sua reincidência. Com esta responsabilidade existe a DGRS, contudo este organismo funciona apenas como fiscalizador e controlador da vida destes indivíduos e a sua ineficiência é evidente. A própria sociedade continuará também a segregar e marginalizar enquanto não se verificar uma mudança de mentalidade que permita fazer com que os rótulos não perdurem.