Cahora Bassa nas relações bilaterais entre Portugal e Moçambique: 1975-2007

• Autor(a) principal: Patrício, Ana Marta Esteves
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/2620
• topic: Cahora Bassa; Cooperação; Relações bilaterais; Reversão; Alienação; Cooperation; Bilateral relations; Reversion; Sale

Este trabalho pretende demonstrar a influência de uma infra-estrutura, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na evolução das relações políticas, económicas e diplomáticas entre dois Estados – Portugal e Moçambique. Uma análise do período compreendido entre a independência de Moçambique e a actualidade permite constatar uma grande mudança nas relações bilaterais entre estes países, que conheceram uma clara melhoria. A grande capacidade de produção energética da HCB, construída ainda no tempo que Moçambique era uma colónia portuguesa, obrigou Portugal a procurar na África do Sul um mercado preferencial. Durante muitos anos a África do Sul foi o cliente monopsónico da HCB, beneficiando de tarifas altamente favoráveis, o que a tornou num negociador inflexível, bloqueando durante décadas as tentativas portuguesas para aumentar as tarifas. Os Acordos de 1975 previam a reversão da HCB para Moçambique mas só após Portugal ter reavido todo o montante que nela investira. Só em meados da década de 2000, com grande pressão sobre a África do Sul e o perdão da dívida a Moçambique, é que Portugal vendeu a maioria das suas acções a Maputo e em Março de 2010 anunciou mesmo a alienação dos 15% remanescentes. Este afastamento português da HCB tem conduzido a um relacionamento amistoso entre Lisboa e Maputo, bem visível nos acordos políticos e nas parcerias comerciais bilaterais que se têm assinado recentemente, bem como nas declarações oficiais dos Chefes de Estado e de Governo.