Imaginar um corpo livre: notas sobre o estigma do aborto, práticas artísticas feministas contemporâneas e transgressão

• Autor(a) principal: Melo, Teresa Caçador Morais Sarmento de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/163421
• topic: Aborto; Estigma do aborto; Direitos reprodutivos e sexuais; Artes contemporânea; Artes feminista; Portugal; Polónia; Abortion; Abortion stigma; Reproductive and sexual rights; Art; Contemporary feminist art; Poland; Domínio/Área Científica::Humanidades::Outras Humanidades

A presente dissertação apresenta uma análise sobre a criação artística contemporânea agenciada pelo feminismo como meio crítico para desafiar o estigma do aborto, num diálogo que aproxima as realidades de Portugal e Polónia. Tem como objetivo compreender o lugar quer das artes feministas entendidas como práticas políticas com repertórios únicos, quer dos feminismos no trabalho artístico produzido nos dois países neste âmbito, em particular. A estigmatização do aborto é um fenómeno global construído a vários níveis de interação humana e na interseção local de discursos, culturas, arquétipos de género, crenças e instituições transnacionais. Consequentemente, as representações negativas do aborto evidentes na sociedade e, por vezes traduzidas na legislação, perpetuam a estigmatização do procedimento e das mulheres que o praticam, e refletem um descrédito na sua capacidade de tomada de decisão reprodutiva e sexual. Nesta matéria, Portugal e Polónia estão entre os países europeus cuja evolução legal sobre o aborto foi profundamente influenciada pela Igreja Católica, instituição que condena a prática. Contudo, os climas políticos para a sua reforma são divergentes: em Portugal, a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas foi despenalizada após o referendo em 2007, enquanto que na Polónia, a gradual implementação de restrições ao acesso do aborto desde 1990, depois de décadas de despenalização durante a era da República Popular da Polónia, direciona-o à sua quase total proibição. Como tal, esta questão tem galvanizado artistas e ativistas que há muito reconhecem a importância de proteger o direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, revelando esta preocupação simbolicamente e materialmente em práticas de expressão artística. A análise qualitativa de conteúdo circunscrita no período entre 2004 e 2021 permitiu aprofundar os enquadramentos teórico e histórico sobre o estigma do aborto; examinar as narrativas visuais, os formatos multidisciplinares e as estratégias de diversas produções artísticas contemporâneas escolhidas para identificar, informar e combater o estigma do aborto, desviando a atenção das características da pessoa estigmatizada para as características do sujeito observador e assim entender o processo de estigmatização; e revelar, semelhanças e divergências nos dois contextos nacionais. Como as questões que motivam esta pesquisa não se resolvem somente no campo teórico mas nos modos de fazer, nas práticas e nas diferentes experiências que podem sugerir mais perguntas, respostas e possibilidades, foi importante estudar alguns projetos artísticos de ambas as nacionalidades que derivaram dos seus ativismos e valorizaram o político na arte : Self-portrait with a balloon (2019) da artista polaca Agata Słowak; O meu corpo pertence-me (2005) da artista plástica e investigadora portuguesa Paula Tavares; Lavagem a seco (2004) das artistas, professoras e investigadoras portuguesas Carla Cruz e Catarina Carneiro de Sousa; Growing (2021) da artista polaca Agata Wieczorek; Opowieści aborcyjne (2020) da ilustradora Beata Rojek e da artista Sonia Sobiech, ambas de origem polaca; e Cyanovan (Protocol) (2020) da artista portuguesa Diana Policarpo. Esta proposta aborda também o compromisso com o redimensionamento de fazer política, considerando a articulação entre os feminismos, as práticas artísticas e os movimentos sociais na participação concreta dos sujeitos desta pesquisa na vida política dos respetivos países.