Aplicação da diretiva "máquinas" em equipamentos de elevação Home Lifts

• Autor(a) principal: Silva, Francisco Miguel Alves Gomes dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/16449
• topic: Marcação «CE»; Diretiva “Máquinas”; Requisitos essenciais de saúde e de segurança; Home lift; avaliação de conformidade; HOLINSPECT; «CE» marking; “Machinery” Directive; Essential health and safety requirements; Conformity assessment

A evolução no domínio das tecnologias dos equipamentos de elevação com velocidade reduzida para pessoas com mobilidade condicionada – home lifts, e o crescimento do número de equipamentos instalados é, atualmente, uma matéria que exige bastante atenção por parte das entidades competentes no sentido de minimizarem os riscos relacionados com a segurança das pessoas que utilizam este tipo de máquinas e, adicionalmente, garantirem o cumprimento dos requisitos aplicáveis. Se, numa perspetiva, os home lifts devem ser concebidos cumprindo os requisitos da Diretiva “Máquinas” com aposição da marcação «CE», por outro lado são instalados e mantidos em funcionamento sem qualquer tipo de inspeção inicial e/ou periódica que avalie o seu estado de funcionamento e de segurança. Este paradigma impõe o desenvolvimento de uma metodologia que permita a avaliação de segurança e integração dos requisitos aplicáveis. O principal contributo deste trabalho reside no desenvolvimento de uma ferramenta de avaliação de conformidade de home lifts – designada por HOLINSPECT, composta por uma metodologia de avaliação e uma aplicação informática para aplicar a metodologia. A metodologia é assente em duas componentes fundamentais e complementares, nomeadamente a inspeção da máquina e a análise da documentação técnica. A metodologia considera os princípios das Diretivas «Nova Abordagem» que complementam os requisitos definidos na legislação e as especificações técnicas estabelecidas na normalização para definir os requisitos de avaliação de conformidade. Além destes, também se integraram os requisitos relativos à acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. Na metodologia são propostos três procedimentos de avaliação, métodos e critérios de avaliação, soluções para corrigir as não conformidades detetadas, graduação do nível de risco e a emissão do relatório de avaliação. A metodologia foi integrada numa aplicação informática, que serve de apoio à avaliação de segurança dos home lifts e pode ser utilizada pelas diversas entidades avaliadoras. Possibilita a realização da avaliação junto do home lift através de um processo digital. É utilizada como interface para o utilizador, permite o registo e/ou a consulta dos dados relativos às inspeções e a emissão de um relatório de avaliação da conformidade. Os três casos de estudo apresentados nesta dissertação permitiram inferir acerca da importância da avaliação de conformidade do home lift, a necessidade de automatizar o processo através da aplicação informática e a validade da ferramenta global, que possibilitou a validação dos equipamentos com base na legislação atual.