Segurança e Desenvolvimento: uma Perspetiva da Cooperação no Domínio da Defesa

• Autor(a) principal: Serra, João Pedro Saldanha
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/30400
• topic: Portugal; Cooperação no Domínio da Defesa; Nexo Segurança-Desenvolvimento

O objetivo deste texto é o de procurar refletir e informar sobre a forma como a atividade que a cooperação técnico-militar e a cooperação no domínio da Defesa desenvolvem, junto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste, se enquadra e contribui para o desenvolvimento daqueles mesmos países. Depois de um breve enquadramento, em que se sinaliza o “nascimento” do nexo segurança/desenvolvimento e da sua expressão ao longo do tempo, procura- -se apresentar a evolução de Portugal neste domínio, e em particular da Defesa Nacional, dando nota do caminho percorrido. Para além destas dimensões de natureza mais conceptual, apresentamos, também neste texto, as áreas de esforço e as atividades que, em concreto, têm vindo a ser desenvolvidas e que, de uma forma mais imediata e evidente, respondem ao nexo e contribuem para o desenvolvimento. A concluir, e porque entendemos que a capacidade de operacionalizar as respostas nacionais ao nexo segurança/ desenvolvimento depende, numa dimensão muito significativa da coordenação que for possível estabelecer, em território nacional, mas também localmente, entre os diversos atores, detemo-nos brevemente nos mecanismos de coordenação nacionais. Esperamos conseguir dar uma perspetiva adequada do envolvimento da Defesa Nacional neste nexo, na expetativa de que possa contribuir para um debate sobre como aumentar a elegibilidade, como APD, dos investimentos feitos na cooperação no domínio da Defesa.