A ativação da Cooperação Estruturada Permanente Europeia : em que medida pode ser encarada como um primeiro passo para uma defesa comum europeia : quais os seus potenciais desafios e benefícios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Alejandro Gomez
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/31599
Resumo: Após pressões Norte-Americanas, os comportamentos hostis por parte da Rússia, a saída do Reino Unido da União Europeia e as premências de segurança na zona Euro, a postura da União Europeia mudou drasticamente. Nesse sentido, a presente investigação avalia se a recente “ativação” do protocolo relativo à Cooperação Estruturada Permanente prevista no artigo 42.º, nº 6 do Tratado da União Europeia, poderá ser o prelúdio para uma Defesa Comum na União Europeia. Conforme aludem os artigos 24.º, nº 1 e 42.º, nº 2 do Tratado da União Europeia. Identificam-se, ainda, os principais desafios e vantagens de uma, ou outra ação, em outras palavras, juntar subsídios para a pergunta de se estruturar ou não uma Europa da Defesa.
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