Desafios da União Europeia para a educação e formação: da estratégia de Lisboa à Europa 2020

• Autor(a) principal: Carvalho, António Vitor Nunes de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/25722
• topic: Educação e formação; Estratégia de Lisboa; Estratégia Europa 2020; História; História da educação; História da Europa; Sociedade da informação e do conhecimento; Aprendizagem ao longo da vida; Competências e inovação

A partir do ano 2000 a União Europeia reforçou a cooperação e a atuação na área da educação e da formação. Face aos desafios múltiplos impostos pela Globalização, a Estratégia de Lisboa estabeleceu metas específicas comuns a todos os Estados-Membros, a alcançar até 2010, ambicionando transformar a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo. Apesar de tudo, os objetivos europeus foram ajustados em 2005 e ampliados no âmbito da Estratégia Europa 2020. Analisa-se aqui o diferencial entre os objetivos da Estratégia de Lisboa e a sua concretização entre 2000 e 2010. Procede-se, igualmente, a uma apreciação do percurso histórico e educativo da Comunidade Económica Europeia e da União Europeia, assim como se examina o período que gizou a contextualização da Estratégia de Lisboa lançando-se uma observação sobre as prioridades europeias traçadas para 2020. Nesse sentido, parte-se do método histórico e comparativo para analisar a evolução do projeto europeu, as transformações na educação e formação, o desenvolvimento da Estratégia de Lisboa e a projeção dos desafios para o Horizonte 2020. Deste modo, o passado e o futuro, o histórico e o prospetivo, estão presentes numa dimensão de abertura multi-, inter- e mesmo transdisciplinar. Constata-se que a Estratégia de Lisboa implicou uma linha de rumo política comum, um aprofundamento da ‘europeização’, apesar de pautada por ritmos diferentes, registando-se alguns progressos rumo à ambicionada e requerida sociedade do conhecimento. Dando sequência ao aprofundamento da cooperação europeia em educação e formação, os objetivos comuns fixados no início da primeira década do século XXI resultaram em avanços verificados principalmente no âmbito do programa de trabalho Educação e Formação 2010 que, embora estigmatizados por alguma lentidão, assinalaram uma melhoria genérica dos indicadores dos sistemas de educação e formação europeus, mormente nos domínios do desenvolvimento de competências, aprendizagem ao longo da vida e modernização do ensino superior. No entanto, o ‘naufrágio’ da Estratégia de Lisboa − reforçado e manifestamente evidenciado pela crise iniciada em 2008 – desencadeou a sua renovação e conversão num outro projeto, a Estratégia Europa 2020, onde a aprendizagem ao longo da vida, qualidade e eficácia, inovação e empreendedorismo, entre outros, constituem princípios orientadores e inspiradores também para o desenvolvimento dos sistemas de educação e formação. Todavia, perante a análise histórica e comparada, conclui-se que há ritmos desiguais na União Europeia e que se avizinha um caminho tendencialmente sinuoso e desafiante para comportar e ampliar o esforço de qualificação dos europeus e colocar os Estados-Membros da União Europeia em rota coincidente com os objetivos estabelecidos para 2020. A crise económica e financeira desencadeou constrangimentos variados na educação, formação, ciência e tecnologia, introduzindo algumas incertezas em relação a um futuro que tanto poderá significar o abrandamento/falência do ritmo do progresso (paulatino) até aqui registado; como também poderá funcionar como catalisador da mudança e da mobilização no redobrar de esforços e de contributos