Tarifários e sustentabilidade de sistemas de saneamento básico

• Autor(a) principal: Paranhos, David Alves
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/2077
• topic: Tarifários; Sustentabilidade; Abastecimento de água; Drenagem de águas residuais; Gestão de resíduos sólidos urbanos

Actualmente, em Portugal, são utilizados diferentes modelos tarifários verificando-se uma grande disparidade nos preços praticados pelas diferentes entidades gestoras aos utilizadores finais dos sistemas públicos de abastecimento de água, de drenagem/tratamento de água residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos. Por outro lado, a sustentabilidade financeira das entidades gestoras destes serviços constituiu um desafio neste sector. Daí, decorre este trabalho, onde é feita uma caracterização global dos serviços de abastecimento de água, drenagem/tratamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos quer para as concessões municipais existentes em Portugal quer para os municípios da região de Trás-os-Montes e Alto Douro. São analisados, ainda, os tipos e preços dos tarifários e avaliada a sustentabilidade económica das entidades gestoras, comparando as concessões municipais com as entidades gestoras da região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Conclui-se, deste trabalho, que existe uma grande diferença nos tarifários praticados pelas entidades gestoras de sistemas de saneamento básico, “em baixa”, tanto no que respeita aos valores cobrados como à sua estrutura. Relativamente a sustentabilidade económica das entidades gestoras, conclui-se que as concessões municipais apresentam maior sustentabilidade que as entidades gestoras da região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que muitas dessas entidades estão longe de serem sustentáveis economicamente uma vez que, ou não cobram qualquer tarifa pelo serviço ou os preços praticados não cobrem as despesas com o serviço.