A descolonização intelectual : Albert Camus e o direito à democracia

• Autor(a) principal: Cruz, Maria João Pereira de Melo Tedim
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/36230
• topic: Albert Camus; Descolonização intelectual; Direito à democracia; Direito de autodeterminação dos povos; Intellectual decolonization; Right to democracy; Right of self-determination of peoples; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

Cientes das inúmeras vantagens para o Direito que uma abordagem interdisciplinar proporciona, propusemo-nos, com a presente dissertação, a dar destaque à relação entre a Arte, o Direito e as Relações Internacionais, mediante a análise da obra O Estrangeiro de Albert Camus. Nessa medida, e considerando outros trabalhos do autor, como os seus ensaios filosóficos e jornalísticos, desenvolvemos um conceito novo - a Descolonização Intelectual -, com o objetivo de dar o nosso contributo para uma das questões controversas do Direito Internacional: O Direito de Autodeterminação dos Povos e a possível existência de um Direito à Democracia. Assim, criando paralelos, entre a vertente literal e a vertente metafísica do conceito de descolonização, assim como entre o passado e o presente, desenvolvemos a contribuição literal dos intelectuais para o processo de descolonização da Argélia, no passado, ao mesmo tempo que exploramos os benefícios de uma descolonização intelectual metafísica no presente. De tal processo, extraímos a convicção da existência de um direito à democracia no campo metafísico, mas não no literal. Por assim ser, e por força das decorrências analisadas, concluímos pela inevitabilidade, a longo prazo, da concretização do campo literal, isto é, da criação de um direito à democracia na ordem jurídica internacional.