A relação entre as receitas e as despesas públicas nos municípios portugueses: 2009-2017

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correia, Leonida Amaral Tomas
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Martins, Patricia Sofia Figueiredo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/10086
Resumo: A recente crise económica global renovou o interesse no debate sobre a causalidade entre re- ceitas e despesas públicas devido aos graves de- sequilíbrios orçamentais experimentados por muitos países, sobretudo na área do euro, e às crescentes preocupações com a sustentabilidade das finanças públicas. Este artigo analisa a rela- ção dinâmica entre as receitas e as despesas lo- cais para 278 municípios portugueses, no perí- odo 2009-2017. Os resultados da aplicação de testes de raiz unitária e de cointegração e da es- timação de modelos com vetor corretor de erros para dados em painel permitem concluir que as duas variáveis orçamentais locais, receitas pró- prias e despesas totais, se ajustam para alcançar um saldo orçamental local nulo no longo prazo. Assim, os resultados suportam a hipótese de sin- cronização orçamental que estabelece que as de- cisões relativas às receitas e despesas são toma- das em simultâneo pelas autoridades orçamen- tais, o que contribui positivamente para a respe- tiva sustentabilidade das contas públicas dos mu- nicípios.
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