Atualizações de revisão de preços comparada com custos reais de mercados dos materiais: estudo de caso

• Autor(a) principal: Oliveira, Rui
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Lopes, Jorge, Abreu, Maria Isabel
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10198/26410
• topic: Revisão de preços; Fórmulas revisão de preços; Índices de custos; Coeficiente de atualização mensal; Regime excecional e temporário; Preços

O controlo de custos de empreitadas envolve maior rigor, exigindo metodologias e gestão cada vez mais ajustada às respetivas obras. Os consideráveis aumentos de custos de materiais, promovido pela atual conjuntura de mercado global, exigem tomadas de decisão ajustadas à realidade. A revisão de preços aplicável às empreitadas tem em consideração a atualização de preços com base nos índices atualizados de materiais, mão-de-obra e de equipamentos, onde por vezes não compensam a efetiva real subida desses preços. A recente legislação que alterou o regime aplicável da revisão de preços contempla a possibilidade de os interessados apresentarem correção ou alteração do regime de revisão de preços, quando a apresentada esteja desajustada às especificidades da empreitada ou quando a mesma seja omissa no caderno de encargos. O artigo envolve casos de simulação real de uma obra onde foi aplicada revisão de preços, fazendo-se comparações entre a compensação retribuída ao empreiteiro atendendo ao preço de determinados materiais na data considerada base de cálculo, e comparando com a efetiva inflação desses materiais, sob a forma de diferentes cenários com base na recente legislação. Este estudo demonstra, que mantendo as fórmulas que servem de base ao cálculo da revisão de preços, é possível o empreiteiro ter retribuições que podem ser suficientes para compensar as eventuais subidas de preços de mercado, sem aplicar outras modalidades, podendo os problemas de gestão ter outras causas. Em oposição determinados ajustamentos da fórmula tipo de revisão de preços pode revelar retribuições superiores aos custos reais de mercado dos materiais.