Participação como forma de exercer cidadania : o caso do Bairro do Castelo em Lisboa

• Autor(a) principal: Teixeira, Inês Castelo Branco de Lemos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/19232
• topic: Cidadania; Participação; Direito à cidade; Espaços; Práticas; Sujeitos; Bairro do Castelo; Lisboa; Citizenship; Participation; Right to the city; Spaces; Practices; Subjects; Castle neighbourhood; Lisbon; Domínio/Área Científica::Humanidades::Outras Humanidades

No Período Moderno o conceito de cidadania era caracterizado por dois aspectos distintivos: i) era definido à escala e imagem do Estado-nação; e ii) era entendido como um estatuto legal, composto por um conjunto de direitos e deveres. Esta definição nacional e legal é ainda hoje a base da cidadania contemporânea. No entanto, a forma como nos percepcionamos enquanto cidadãos e as práticas da nossa participação já não se limitam exclusivamente às fronteiras nacionais, nem aos direitos e deveres previstos pela Lei. Hoje, a cidadania é cada vez mais experienciada em diferentes espaços, entre os quais a cidade assume um lugar de destaque, e é exercida de diferentes formas, muitas vezes através de caminhos e ferramentas de participação que, apesar de não serem de natureza marcadamente política, têm consequências políticas (cf. Clark e Silva, 2009). Estas diferentes formas de participar, reflexo das novas relações globalizadas, apontam para um novo entendimento do mundo assente na sua organização cultural. Trata-se de um novo paradigma: «o paradigma cultural», nas palavras de Alain Touraine (2005), onde a cultura se evidencia como uma forma colectiva de dar sentido, participar e negociar a realidade. Para uma melhor compreensão destes processos alternativos de participação nas cidades contemporâneas, a presente dissertação propõe desenvolver uma metodologia transdisciplinar e reflexiva, aliando a uma reflexão teórica, uma reflexão empírica localizada no bairro do Castelo, em Lisboa: um bairro que vive diariamente a tensão entre o local e o global – quer em relação à cidade de Lisboa, quer em relação ao mundo – e que através de iniciativas cidadãs e locais tem procurado preservar e recriar a sua identidade. No seu todo, estas iniciativas, ao nível dos espaços, das práticas e dos sujeitos, recordam ainda o «direito à cidade» de Henri Lefebvre (2012 [1968]), entendido como o direito a participar e decidir sobre os espaços que habitamos colectivamente.