A microgeração de energia no contexto da crise ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Renata Ribeiro de
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/37164
Resumo: Dissertação apresentada no âmbito do 2º ciclo de estudos em Direito, Ciências Jurídico-Políticas (Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente)
id RCAP_14dd7bc0452627fa502634d59814b477
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/37164
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A microgeração de energia no contexto da crise ambientaluma alternativa em busca de um desenvolvimento verdadeiramente sustentávelRegulaçãoMicrogeraçãoCrise ambientalDesenvolvimento sustentávelElectricidadeDissertação apresentada no âmbito do 2º ciclo de estudos em Direito, Ciências Jurídico-Políticas (Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente)O presente estudo tem por objetivo a discussão do atual cenário de crise ambiental e a necessidade de encontrarmos alternativas para contorná-la ou mitigá-la, pondo em prática o desenvolvimento sustentável. Dentre as diversas atividades ensejadoras desta crise, optamos por direcionar nossa discussão ao setor energético, nomeadamente à produção de energia renovável, tendo em vista a sua real capacidade em mitigar a problemática das emissões de GEE e fomentar a nova economia de baixo carbono. Contudo, devido a sua “inadaptabilidade” ao sistema atual, temos hoje grande resistência na operacionalização destas medidas devido às barreiras que estas trazem aos investidores e ao Estado. É neste contexto que defendemos a microgeração de energia, que é uma modalidade capaz de gerar os ganhos ambientais oriundos da produção renovável, atrelados a ganhos de eficiência energética, de fiabilidade e, ainda, ganhos de ordem socioeconômica. Contudo, para que esta medida seja capaz de gerar tamanhos benefícios esta precisa atingir níveis maiores de expressão do que os que temos hoje em Portugal, motivo pelo qual discutimos se o seu regime regulatório tem seguido o melhor modelo para impulsiona-la, considerando-se que esta atividade requer um sistema regulatório eficiente para conduzi-la a um resultado expressivo. ABSTRACT - This study aims to discuss the current scenario of environmental crisis and the need to find alternatives to circumvent it or mitigate it by putting in place the sustainable development. Among the various activities that contributes to this crisis, we decided to direct our discussion to the energy sector, specifically the production of renewable energy, considering its actual capacity to mitigate the problem of greenhouse gas emissions and promote the new low carbon economy. However, due to its "inadaptability" to the current system, we now have great resistance for the operationalization of these activities due to the barriers that these bring to investors and to the State. It is in this context that we stand for energy microgeneration, which is a modality capable of generating environmental benefits derived from renewable generation, linked to gains in energy efficiency, reliability and also gains in socioeconomic order. However, for this measure to be able to generate that amount of benefits it needs to achieve higher levels of expression than the ones we have today in Portugal, which is why we discuss whether its regulatory regime has been following the best model, considering that this activity requires an efficient regulatory system to lead it to a significant result.2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/37164http://hdl.handle.net/10316/37164porSouza, Renata Ribeiro deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-05-25T03:11:57Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/37164Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:40:50.655396Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
uma alternativa em busca de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
title A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
spellingShingle A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
Souza, Renata Ribeiro de
Regulação
Microgeração
Crise ambiental
Desenvolvimento sustentável
Electricidade
title_short A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
title_full A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
title_fullStr A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
title_full_unstemmed A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
title_sort A microgeração de energia no contexto da crise ambiental
author Souza, Renata Ribeiro de
author_facet Souza, Renata Ribeiro de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Renata Ribeiro de
dc.subject.por.fl_str_mv Regulação
Microgeração
Crise ambiental
Desenvolvimento sustentável
Electricidade
topic Regulação
Microgeração
Crise ambiental
Desenvolvimento sustentável
Electricidade
description Dissertação apresentada no âmbito do 2º ciclo de estudos em Direito, Ciências Jurídico-Políticas (Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente)
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/37164
http://hdl.handle.net/10316/37164
url http://hdl.handle.net/10316/37164
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133674500784128