A correcção de assimetrias regionais: o papel do fundo de coesão municipal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Andreia Isabel da Silva
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/4546
Resumo: Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
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spelling A correcção de assimetrias regionais: o papel do fundo de coesão municipalFinanças públicasPerequação financeiraFundo de equilíbrio financeiroÍndice de carência fiscalÍndice de desenvolvimento de oportunidadesFund financial balanceIndex of the opportunities of developmentPublic financeFinancial equalizationFund to municipal cohesionIndex of fiscal needDissertação de Mestrado em Gestão e Políticas PúblicasO Fundo de Equilíbrio Financeiro, criado com o intuito de regular as assimetrias entre os diversos municípios, actua através de fundos municipais com fins distintos. O presente estudo tem como base a análise da distribuição de um dos fundos que compõem a sua essência, o Fundo de Coesão Municipal, considerando para tal os municípios de grande e média dimensão, numa tentativa de apurar se o ideal de correcção de assimetrias intermunicipais se tem concretizado. A nossa amostra temporal compreende o período entre 1999 e 2005 uma vez que este corresponde à primeira fase de aplicação do Fundo de Coesão Municipal e a um leque considerável de dados disponíveis na Direcção-Geral das Autarquias Locais. No decurso desta dissertação, e sendo o Fundo de Coesão Municipal composto pela soma dos Índice de Carência Fiscal e Índice de Desenvolvimento de Oportunidades existirá ocasião de observar, através da elaboração gráfica, o comportamento destes índices e a tendência que se regista no que refere à recepção pelos municípios do fundo em análise.The Fund Financial Balance, created in order to regulate the asymmetries between the various municipalities, acts through municipal funds for different purposes. The present study is based on the analysis of the distribution of the Fund to Municipal Cohesion, considering large and medium-sized municipalities, in an attempt to determine if the asymmetries were in fact corrected. Our sample covers the period between 1999 and 2005, which corresponds to the first phase of implementation of the Fund to Municipal Cohesion and a considerable range of data available in the DGAL. Since the Fund to Municipal Cohesion a sum of Index of Fiscal Need and Index of the Opportunities of Development, this project will show through graphic elaboration the behavior of these indices, as well as the trend which is recorded in relation to the reception of the fund in question by the municipalities.Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasCatarino, João RicardoRepositório da Universidade de LisboaMartins, Andreia Isabel da Silva2012-07-19T18:39:26Z2012-06-262012-06-26T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/4546porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:35:31Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/4546Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:52:11.210318Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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