Acesso à saúde pública: principais dificuldades na perspectiva dos imigrantes em Portugal

• Autor(a) principal: Aladova, Liubov
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/19096
• topic: Acesso; Saúde dos imigrantes; Política pública; Imigração; Barreiras; Access; Immigrant health; Public policies; Immigration; Barriers

Com o aumento progressivo dos fluxos migratórios, que se observa nas últimas décadas, as políticas públicas dirigidas aos imigrantes ganham maior importância nas agendas políticas dos países. Contudo, as barreiras que limitam o acesso dos imigrantes aos serviços de saúde vão além da política e vão desde limitações financeiras até autonomia e discricionariedade por parte dos funcionários dos serviços de saúde. Esta pesquisa tem como objetivo identificar as principais dificuldades que os imigrantes enfrentam no acesso aos serviços de saúde pública, considerando as políticas de integração dos imigrantes em Portugal. O modelo teórico do Czaika e de Haas (2011) constitui uma ferramenta que nos permite analisar os determinantes estruturais de acesso aos serviços de saúde e perceber se eles facilitam ou impedem o acesso e a utilização dos serviços de saúde pelos imigrantes em Portugal no período em estudo (2000- 2015). Para testar o modelo analisamos os programas políticos dos Governos Constitucionais e a legislação dirigida aos imigrantes e por fim, cruzamos os dados com os relatórios produzidos por MIPEX, PICUM, ERS e publicações dos jornais. Os resultados deste estudo evidenciaram que não se conseguiu apurar a influência do fator do contexto político como um dos indicadores de barreiras discursivas no acesso dos imigrantes aos serviços de saúde. Por outro lado, chegámos à conclusão que existem divergências entre o que diz a legislação elaborada e implementada e o que se verifica na realidade.