Fiscalidade régia: o caso da Lisboa Medieval

• Autor(a) principal: Rosa, Catarina Alexandra Horta
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/101455
• topic: Lisboa; Idade Média; História urbana; História fiscal; Sistema fiscal régio; Poder régio; Poder concelhio; Fiscal History; Urban History; Middle Ages; Royal Fiscal System; Royal Power; Municipal Power; Domínio/Área Científica::Humanidades::História e Arqueologia

Após a conquista da cidade de Lisboa, em 1147, o poder régio procurou assegurar o aproveitamento fiscal deste núcleo urbano, através da organização de um complexo aparato fiscal, cuja constituição teve início no rescaldo da conquista. Todavia, só mais tarde, em 1179, é que se procedeu ao seu enquadramento normativo, sob a forma de uma carta de foral. A partir da análise deste texto é possível fazer uma aproximação ao elenco fiscal estabelecido nesta cidade, que, ao longo das centúrias seguintes, foi objeto de sucessivas alterações, quer por via da incorporação de novas soluções fiscais, quer por via do recurso ao poder de exceção do monarca, traduzido na concessão de privilégios. Neste sentido, a presente dissertação de mestrado, que tem como objeto de estudo a fiscalidade régia na Lisboa do período medieval, com enfoque nos séculos XIV e XV, presta-se justamente a dar a conhecer a constituição e evolução do quadro fiscal aplicado pelo poder régio nesta cidade, atendendo, por um lado, ao seu enquadramento ao nível do sistema fiscal régio, e por outro lado, à sua especificidade, subjacente ao caráter excecional do espaço de observação escolhido.