A Logística das Forças Armadas em Operações de Apoio à Paz, de Estabilização, de Apoio ao Desenvolvimento e de Ajuda Humanitária

• Autor(a) principal: Alves, João
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/9957
• topic: Operações Conjuntas; Operações de Resposta a Crises; Operações Humanitárias; Logística; Operações de Apoio à Paz; Unidade Militar de Emergência; Joint Operations; Crisis Response Operations; Humanitarian Operations; Logistics; Peace Support Operations; Emergency Military Unit

Este Trabalho de Investigação Individual pretende demonstrar que as Forças Armadas portuguesas possuem meios logísticos, cuja aplicação “conjunta” permite obter sinergias e complementaridades, que facilitam uma participação ativa de Portugal em Operações de Resposta a Crises. O presente trabalho começa por analisar a atual situação doutrinária, quer das Organizações Internacionais de que Portugal faz parte, quer a doutrina/planos nacionais. A investigação beneficia da análise de uma operação conjunta recente, a “MANATIM” e de um Exercício, o Lusíada 2012, da Força de Reação Imediata, que permitiu retirar ensinamentos para novas diretivas/planos. Complementarmente são estudados os meios dos Ramos que podem apoiar forças conjuntas e para tal iniciamos a pesquisa pelos meios que já se encontram comprometidos para Operações de Resposta a Crises: as forças para as North Atlantic Treaty Organization Response Forces (entre 2013 e 2015), os meios iniciais empenhados na Força de Reação Imediata e os que se destinam a dar resposta ao nível de ambição que foi superiormente definido. De seguida, analisámos as forças e capacidades a disponibilizar por Portugal no âmbito do Ciclo de Planeamento de Forças da North Atlantic Treaty Organization. Associado a este levantamento, o trabalho reflete, também, sobre a forma de minimizar o impacto e restrições ao emprego dos meios, principalmente no apoio às populações nacionais. Num período de restrições económicas e ao investimento, principalmente na Lei de Programação Militar, tal situação obrigará as Forças Armadas a inovar e rentabilizar os meios existentes, particularmente em Operações de Resposta a Crises, de que é exemplo o transporte estratégico. No entanto, porque os meios são únicos e como tal são os mesmos, quer para serem cedidos às Organizações Internacionais, ou empregues em missões de interesse nacional, consideramos que incrementar a nossa capacidade de apoio em missões humanitárias (principalmente no Território Nacional) ou em missões de Non-Combatant Evacuation Operations irá aumentar consideravelmente a nossa capacidade de resposta, junto dos cidadãos, sem incrementar o investimento em meios e permitindo o uso dos existentes com capacidade de duplo uso. Nesse sentido, abordamos quer o preconizado pelo Instituto de Defesa Nacional, quer a Resolução do Conselho de Ministros denominada “Defesa 2020”, que aponta para um novo nível de ambição com três tipos de forças e responsabilidades de apoio militar de emergência a atribuir ao Exército. Outra forma de potenciar os nossos meios e capacidades em emprego conjunto garantindo mais sinergias, está relacionada com a própria logística conjunta que não existe, obrigando à sua implementação e treino. Como contributos para o conhecimento consideramos a necessidade de ativar o Centro Logístico Conjunto e a criação de uma Unidade Militar de Emergência, entre outros. Terminamos este Trabalho de Investigação Individual com algumas recomendações que compreendem propostas de alteração legislativa que viabilize a criação de uma Unidade Militar de Emergência, a elaboração de estudos para aumentar as complementaridades conseguidas com as operações conjuntas e o desenvolvimento de doutrina logística conjunta. Abstract: This Individual Investigation Work intends to demonstrate that the Portuguese Armed Forces have logistics means, whose “joint” application allows achieving synergies and complementarities that provide an active participation of Portugal in Crisis Response Operations. The present work begins by reviewing the current doctrinaire situation both from the International Organizations to which Portugal is part of, and the national doctrinal. The investigation benefits of the analysis of a recent joint operation, the “MANATIM”, and the Lusíada 2012 exercise from the Immediate Reaction Force, which allowed drawing lessons for new policies/plans. In addition, there is a study on the Portuguese Armed Force Branches means that can support joint forces for which we started the research by analyzing the means that are already committed to Crisis Response Operations: the forces to the North Atlantic Treaty Organization Response Forces (between 2013 and 2015), the initial means committed to the Portuguese Immediate Reaction Force and the means to respond to the level of ambition that was superiorly set. Then, there was an analysis to the forces and capacities provided by Portugal under the Planning Cycle scope of the North Atlantic Treaty Organization. Associated with this survey, this work also reflects, on how to minimize the impact and restrictions on the use of means, especially on the support to populations in the National Territory. On a period of economic and investment restrictions, mainly in the Military Programming Law, such situation can compel the Armed Forces to innovate and maximize the existing means, especially in Crisis Response Operations, like the strategic transport. However, because the means are unique and as such are the same, either to be assigned to international organizations, or employed on missions of national interest, we believe that increasing our ability to support humanitarian missions (mainly in National Territory) or in Non-Combatant Evacuation Operations will greatly enhance the responsiveness of the Armed Forces, to citizens, without increasing the investment in resources and enabling the use of existing facilities with dual-use capability. Accordingly we address both the recommendations from the National Defense Institute and from the Council of Ministers document “Defesa 2020”, which point for a new level of ambition with three types of forces and responsibilities of emergency military support to be allocated in the Army. Another way to leverage our means and capacities in joint employment, ensuring more synergies, is related with the joint logistics that does not exist, forcing its implementation and training. As contributions to the knowledge we reckon/consider the need to activate the Joint Logistics Center and the creation of an Emergency Military Unit, amongst others. We finish this Individual Investigation Work with some recommendations ranging from proposals of legislative amendments to allow the creation of units up to the elaboration of studies to increase complementarities achieved through joint operations and development of joint doctrine.