Punir ou perdoar?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rezola, Maria Inácia
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/95315
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spelling Punir ou perdoar?Punishment or forgiveness?The hard dealing with the dictatorial past in democratic Portugal – The case of the political purgesA difícil gestão do passado ditatorial no Portugal democrático – o caso dos saneamentosFuncionários públicosJustiça de TransiçãoPortugal-25 de Abril de 1974SaneamentosExpurgoUID/HIS/04209/2019Como observa o académico britânico Laurence Whitehead (2002), nos processos de transição para a democracia cada país gere de forma diferente e encontra a sua própria solução para as exigências de verdade e justiça na relação com o seu passado ditatorial. Enquanto uns optam por um “silêncio comunicativo”, noutros prevalece a exigência de “purgas higiénicas”. Mas seja qual for a opção, ficará sempre latente, como desejável, outra possibilidade. Em Portugal, a natureza revolucionária da transição e a crise do estado que a caracterizou criaram uma “janela de oportunidade” para uma forte e imediata reação ao passado. De entre as fórmulas de justiça política adotadas destaca-se o saneamento, isto é, a instauração de processos através dos quais os funcionários abusivos ou corruptos são excluídos do serviço público. Com este artigo propomo-nos analisar a legislação que enquadrou esses saneamentos, nas diferentes fases da transição para a democracia, e percecionar os seus impactos e interações como o evoluir da Revolução portuguesa.Instituto de História Contemporânea (IHC)RUNRezola, Maria Inácia2020-03-30T22:16:23Z20192019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article15application/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/95315por0101-4064PURE: 16450913https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.33736info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T04:43:18Zoai:run.unl.pt:10362/95315Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:38:17.233649Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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