Municípios, economia solidária e desenvolvimento local: Caminho possível para um “outro” desenvolvimento

• Autor(a) principal: Gouveia, Pedro Miguel Luz
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/3718
• topic: Desenvolvimento local -- Local development; Economia solidária -- Solidarity economy; PDM Plano Director Municipal; Município -- County; Municipal master plan; Municipalities

A temática em discussão neste trabalho centra-se no entendimento de como a ‘economia solidária’ se pode realizar através do estabelecimento de projectos políticos públicos de base territorial, que visem o alcançar de um desenvolvimento mais solidário entre os homens e respeitador do meio ambiente. Por conseguinte, tal propósito abraçou o quadro de acção dos Municípios, especificamente no que respeita à “promoção do desenvolvimento”. Neste sentido, considerou-se que os Municípios, aquando da conceptualização do seu PDM, deveriam optar pela adopção de um paradigma de “desenvolvimento” contrário ao mainstream vigente (claramente incapaz de responder eficazmente em torno da satisfação das necessidades humanas muito diferenciadas e localmente específicas), pelo que realizado de forma colectiva (em articulação com os demais actores do território) e segundo uma concepção estratégica que privilegie um conjunto de novos valores como os presentes na ‘economia solidária’. Conceitos como ‘economia social’, ‘economia solidária’, ‘desenvolvimento regional endógeno’, ‘desenvolvimento sustentável’ e ‘desenvolvimento local’ são discutidos e, em alguns casos, (re)definidos. Consequentemente, conclui-se ser possível aos Municípios levarem à prática um “outro” ‘desenvolvimento local (sustentável e solidário)’, desde que os respectivos territórios disponham à partida de um mínimo de pré-condições e que de forma cumulativa aqueles consigam consubstanciar a sua acção de promoção local do desenvolvimento em objectivos coincidentes com as características estruturantes da ‘economia solidária’. A saber: “actividade económica plural”; “activação de recursos não convencionais”; “respeito pela capacidade de carga do ambiente natural local”; “promoção da coesão social e solidariedade cultural”; “planeamento estratégico”; “abordagem bottom-up da governança local”; “globalização da solidariedade”.