Michel Focault e um discurso sobre equidade

• Autor(a) principal: Sousa, Francisco Manuel Fonseca Oliveira Pais de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/57599
• topic: Michel Focault; Equidade; Poder; Sistema Penal; Subjetivação; Política; Equality; Power; Penal System; Subjectivation; Politics; Domínio/Área Científica::Humanidades::Filosofia, Ética e Religião

O objetivo desta dissertação de mestrado é o de selecionar alguns textos periféricos de Michel Foucault à luz da possibilidade de constituírem um contributo válido para um diálogo sobre a questão da equidade. Esta dissertação toma como paradigma o sistema penal para tentar demonstrar a seguinte duplicidade: o poder, mesmo que possa ter uma relação abstrata, genérica e impetuosa com o sujeito, não exclui a livre construção de processos de subjetivação. Abordam-se os conceitos de poder, de Estado e de homem universal para comentar os trabalhos de Foucault sobre o fenómeno de “psiquiatrização” do sistema penal do século XIX em diante. Esta dissertação procura salientar que o recurso do sistema penal a um certo determinismo psíquico, tal como apresentado pelo autor, é de especial relevância para um discurso sobre equidade que vise o sistema penal. Em paralelo, afirma-se que existe um reduto de relação do poder com a particularidade que um sujeito encerra em si mesmo. É neste reduto que o sujeito pode desenvolver processos de subjetivação. Com base na relação entre saber e poder e tendo descoberto a interioridade do sujeito no quadro de poder, defende-se uma nova noção de equidade. Esta proposta define a equidade como um direito à diferença, que materializa a possibilidade de um sujeito, na sua relação com o “ver” e “falar” que constituem o saber, utilizar as potencialidades do quadro de poder em que está inserido para criar os seus próprios processos de subjetivação.