Eficácia do sistema político e apoio à democracia em África: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada

• Autor(a) principal: Fernandes, Eliane Sandrine Borges
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/30254
• topic: Apoio à democracia; Apoio difuso; Apoio específico; Eficácia do sistema político; Cabo Verde; São Tomé e Príncipe; Support for democracy; Diffuse support; Specific support; Effectiveness of the political system; Cape Verde; São Tomé and Príncipe

Como registado noutros pontos do globo, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm evidenciado nos últimos anos sinais de enfraquecimento democrático. Tendo presente as diferenças e similitudes destes dois casos africanos, e a incipiência que ainda se verifica no estudo de alguns tópicos da Ciência Política em contexto africano, como é o caso do regime democrático, visa-se nesta pesquisa testar a relação causal entre eficácia do funcionamento do sistema político e o apoio difuso à democracia. Dessarte, esta investigação propõe-se responder às seguintes questões de pesquisa: Em que medida a eficácia do sistema político influencia o nível de apoio que os cidadãos conferem à democracia em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe? E em que medida a instabilidade política e o nível de corrupção do país reforçam o efeito das avaliações políticas dos cidadãos no nível de apoio à democracia? Procede-se, primeiro, a uma análise descritiva e longitudinal do apoio à democracia nas democracias africanas (entre 1999 e 2019), com vista a contextualizar os dois casos de estudo. Realiza-se depois uma análise explicativa do apoio à democracia em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (em 2016/2018), colocando especial ênfase na importância explicativa da eficácia do sistema político. Mede-se a eficácia do sistema político, não só comparando os dois casos a nível macro, como também com base nas seguintes variáveis a nível dos cidadãos: as avaliações sobre a performance do governo, a perceção sobre a conflitualidade institucional e sobre o nível de corrupção no país. A pesquisa apoia-se em dados do Afrobarómetro (ronda 7). Os resultados indicam que as apreciações sobre a performance do governo são reforçadas pelos problemas institucionais existentes ao nível do sistema político do país, afetando negativamente o apoio à democracia.