Mitos e verdades da segurança dos alimentos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Catarina Maciel Lopes
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/14629
Resumo: Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária
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spelling Mitos e verdades da segurança dos alimentosSegurança dos alimentosmitosLegislação alimentarOperador Económico do Sector AlimentarManipulador de AlimentosFormaçãoMédico VeterinárioFood SafetyMythsFood Laweconomic operator in the food sectorFood HandlerTrainingVeterinary DoctorDissertação de Mestrado Integrado em Medicina VeterináriaA legislação alimentar na Europa, inserida no âmbito da política de segurança alimentar, tem vindo a evoluir no sentido de atingir os mais altos padrões de Segurança dos Alimentos na Comunidade Europeia, de forma a potenciar o fornecimento de alimentos seguros destinados a uso humano e animal. Os cidadãos europeus encontram-se protegidos por políticas de segurança dos alimentos que impedem que alimentos não seguros sejam colocados no mercado. Para tal, existem um conjunto de regras, normas e controlos oficiais que devem ser respeitados. O Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28 de janeiro institui a responsabilização jurídica dos operadores das empresas do sector alimentar pela segurança e rastreabilidade dos géneros alimentícios. No Artigo 17º está estabelecido que os operadores devem assegurar, em todas as fases da produção, transformação e distribuição nas empresas sob seu controlo, que os géneros alimentícios ou os alimentos para animais preenchem os requisitos da legislação alimentar aplicáveis às suas atividades, e que devem verificar o cumprimento desses requisitos. A divulgação de novos regulamentos, como a “Lei dos alimentos” e o “Pacote higiene”, veio suscitar dúvidas aos operadores do sector alimentar. Com o avançar do tempo, foram-se instalando crenças sustentadas em hábitos e interpretações distorcidas da legislação, criando um fenómeno que é denominado por “Mito”. Sendo assim, foi sendo cada vez mais urgente a clarificação de determinados procedimentos no sector alimentar, de forma a desmistificar crenças não fundamentadas pela lei. Nesse sentido surge o projeto do livro “À Mesa: 100 Mitos”, publicado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, onde consta uma compilação de 100 questões com as respetivas respostas, numa linguagem acessível e clara, direcionada ao operador económico e também ao consumidor. A compilação de questões contou com a participação de várias entidades públicas e privadas que forneceram questões frequentes sobre o sector alimentar. Nesta dissertação são apresentados os aspetos inerentes aos “mitos”, desde a evolução da legislação europeia e nacional, passando pela clarificação da flexibilização da legislação, pela caracterização sociocultural dos manipuladores de alimentos, a formação no sector alimentar e pelo Papel do Médico Veterinário na Segurança Alimentar.ABSTRACT - Myths and Truths about Food Safety - Food legislation in Europe, within the framework of food safety policy, has been evolving towards the highest standards of Food Safety in the European Community. European citizens are protected by food safety policies that prevent unsafe food from being placed on the market. For this, there are a set of rules, norms and official controls that must be respected. Regulation (EC) n. º 178/2002 of 28 January, establishes the legal responsibility of food business operators for the safety and traceability of foodstuffs. Article 17 states that the production, processing and distribution of food or feed by food business operators must comply with the food law requirements applicable to their activities and that they must verify compliance with those requirements. The divulgation of new regulations, such as the "Food Law" and the "Hygiene Package", arouse doubts in food business operators and as time went on, beliefs based on habits and distorted interpretations of legislation were set up, originating the so-called "Myth." Therefore, it was becoming increasingly urgent to clarify certain procedures in the food sector, in order to demystify beliefs not based on the Law. In this sense, the project "Á Mesa: 100 Mitos", published by Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, collected 100 food-related questions and answers, in an accessible and clear language, intended for economic operators and also for consumers. The compilation of issues was attended by several public and private entities that provided frequent food sector questions. In this dissertation, some of the most common “myths” will be assessed, regarding the evolution of the European and Portuguese legislation, the facilitation of HACCP implementation in certain food business, the socio-demographic characterization of food handlers, training in the food sector and the role of the Veterinarian in Food Safety.Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina VeterináriaFernandes, Maria da Graça Domingues Mariano MarquesHenriques, Ana Rita Barroso Cunha de SáRepositório da Universidade de LisboaGomes, Catarina Maciel Lopes2018-01-03T14:13:15Z2017-11-272017-11-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/14629TID:201861178porGomes, C.M.L. (2017). Mitos e verdades da segurança dos alimentos. Dissertação de mestrado. Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina Veterinária, Lisboa.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:44:40Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/14629Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:00:27.407736Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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