Projeto, Licenciamento, Fiscalização de Obra e Avaliação Imobiliária

• Autor(a) principal: Cairrão, Carlos M G
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10314/2219
• topic: Revisão de projeto; Licenciamento municipal; Fiscalização; Avaliações de imóveis

Pretende o presente relatório descrever de forma resumida, as várias experiencias profissionais tanto a nível do licenciamento municipal realizado na Câmara Municipal da Guarda, como a nível de execução de projetos e direção de fiscalização de obras, inerentes à profissão liberal exercida fora do concelho da Guarda. O capítulo do licenciamento municipal, descreve a organização da Câmara Municipal, mais concretamente no que respeita ao licenciamento de obras particulares no âmbito das atribuições da Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais, na subunidade de Gestão Urbanística. A gestão urbanística abrange os procedimentos administrativos necessários à instrução e tramitação de processos de todos os tipos de operações urbanísticas, tipificadas no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (D.L. nº. 555/99 de 16/12, alterado e republicado pelo D.L. 26/2010 de 30 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 28/2010, de 2 de Setembro). Com este ponto, pretende descrever-se a principal Legislação necessária para as tarefas inerentes ao licenciamento municipal, referindo mesmo os principais temas em que é exercida a intervenção, ao nível da emissão de pareceres, fazendo o enquadramento do pedido do munícipe na Legislação respetiva, necessária à aprovação da pretensão. Esta questão encontra-se materializada no fluxograma, que pretende representar o percurso de um projeto de licenciamento, desde a entrada na Câmara Municipal, até ao pedido de emissão de alvará de construção de um imóvel. No âmbito da atividade de profissional liberal, são realçadas duas obras inerentes às operações de Urbanização e Edificação. Com a descrição das questões que nortearam estas obras, pretende chamar-se a atenção para as insuficiências nos projetos, que são uma das principais causas dos problemas e conflitos nas construções, podendo por em causa o sucesso da mesma. A elaboração de cada projeto, deve centrar-se não só na construção em si, mas ter em conta outros fatores que são normalmente negligenciados, mas que imprimem um impacto muito significativo no custo de manutenção ao longo do período útil de vida do edifício. De facto, face a esta evidência e ao seu grande peso e influência ao longo de todo o processo construtivo, com tremendas repercussões no desempenho dos diversos intervenientes, impõe-se estabelecer e implementar rotinas e procedimentos que permitam conduzir à elaboração de projetos com melhor qualidade. Neste contexto reveste-se de particular importância a revisão de projeto. Nesse sentido, a revisão de projeto é determinante para a qualidade de um empreendimento, permitindo a eliminação de patologias na construção e correção atempada de potenciais desvios entre o custo estimado de uma obra e o seu custo final, facto geralmente relacionado com os erros e omissões do projeto. A intervenção como coordenador de projeto, projetista da estabilidade e como diretor técnico de obra, permitiu a compatibilização destas áreas salvaguardando manutenções futuras. Uma das experiências que vale a pena realçar, está relacionada com o uso de modelos (“maquetes”) e desenhos em 3D, que permitem obter uma melhor compreensão por parte do executante, reflectindo-se numa melhor contabilização de custos e deteção de erros de projecto, permitindo desde logo uma melhor gestão. Esta implementação dos desenhos e pormenores em 3D, tem o objetivo de demonstrar que o uso do “digital” em 3D, é uma condição economicamente promissora na construção civil. Por algum motivo a tecnologia 3D, é a utilizada há muito tempo, nas indústrias de aeronáutica e automobilismo. No âmbito da experiência no ramo de avaliação de imóveis para uma instituição bancária e avaliações de terrenos da Câmara Municipal, e ainda de expropriações de terrenos particulares em prol de obras públicas, são abordados no presente relatório definições, conceitos e metodologias importantes na avaliação imobiliária. Procurou-se estabelecer a importância numa boa escolha de critérios e variáveis, os quais têm impacto direto no valor dessa mesma avaliação imobiliária. Salienta-se ainda, que as metodologias das avaliações são dinâmicas, ou seja, variam consoante o caso concreto em análise e em função das condições de mercado. Além das atividades já descritas, a reportagem fotográfica que deve ser exercida como forma de acompanhamento das construções, possibilitando catalogar os métodos empregues e as boas normas construtivas, fazem também parte deste relatório. Apresenta-se o registo fotográfico de habitações unifamiliares, nas quais participou como projetista de arquitetura, de projetos de especialidades e diretor técnico de fiscalizações de obras.