A infância é um direito?

• Autor(a) principal: Sarmento,Manuel Jacinto
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Tomás,Catarina
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0872-34192020000300015
• topic: Direitos da Criança; Sociologia da Infância; Perspetiva Crítica.

RESUMO Na linguagem corrente, “infância” é uma palavra com conotação normativa expressa. A infância é uma espécie de qualidade moral, originalmente associada à condição etária das crianças mas que a supera, revestida de caraterísticas como a ingenuidade, a bondade natural, a criatividade, o espírito sonhador, o sentido lúdico da vida, a “beleza natural das coisas”. Esta conceção, no entanto, arrasta consigo um sentido excludente e pode mesmo trazer consigo a ideia da “má infância” pela subversão daqueles atributos morais. Neste artigo discutimos o conceito de infância, apresentando-o como categoria social do tipo geracional, universal e permanente, ainda que marcada pela desigualdade social e pela diversidade. Pensar a infância numa perspetiva sociológica crítica implica a desconstrução da conceção normativa da infância, potenciando a focalização dos fatores sociais que, em simultâneo, contribuem para a justificação da universalidade dos direitos da criança e para a análise da desigualdade da sua aplicação.