Identidade Quilombola de Linharinho: contestações e territorialidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Romano, Juliana
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/9333
Resumo: Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia, especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais
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spelling Identidade Quilombola de Linharinho: contestações e territorialidadeQuilomboIdentidade PolíticaConflito FundiárioMemóriaDissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia, especialização em Direitos Humanos e Movimentos SociaisO processo judicial movido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2005, em favor da delimitação do território quilombola da comunidade de Linharinho, remexeu os arquivos esquecidos da historiografia brasileira e estremeceu as estruturas económicas do norte do estado do Espírito Santo, Brasil. A região, atualmente ocupada pela atividade de produção de celulose, representada por extensas áreas monocultivadas com eucalipto, era parte de um grande quilombo, formado durante o período colonial brasileiro, resignificado após à Lei Áurea e fragmentado após a chegada da empresa de celulose. A disputa pelas terras trouxe à tona questionamentos sobre veracidade da História Oficial, contada pela aristocracia no processo de construção da memória coletiva, no contexto estadual, bem como confrontou a legitimidade histórica da identidade política apropriada pelos moradores da comunidade, que lhes garante o acesso às terras asseguradas pelo Artigo 68 da Constituição Federal. O princípio de “autenticidade” é a maior exigência dos agroempresários que, temendo a perda do direito sobre o território em questão, protestam contra o princípio da autoatribuição quilombola, instituído pelo Decreto 4887/2003, com o intuito de mitigar as intenções dos moradores locais em assegurar os direitos previstos pela lei. A direita agrária exige provas documentais e formas padronizadas de organização social, ao que a comunidade responde com a história registrada pela memória “dos antigos” e com as ressignificações dos elementos culturais herdados pelos antepassados. Essa disputa, todavia, ultrapassa os limites fundiários e revela uma estrutura política de privilégios por parte dessa mesma direita, evocando a necessidade da reparação da dívida histórica para com a população negra brasileira.Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de LisboaRUNRomano, Juliana2013-04-16T14:11:23Z2012-112012-11-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/9333porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T03:42:20Zoai:run.unl.pt:10362/9333Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:18:42.827361Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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