O impacte da despesa pública em I&D no investimento privado em I&D

• Autor(a) principal: Português, Sílvia Gomes
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/9574
• topic: Economia; Desenvolvimento económico; Investigação e desenvolvimento: Países da OCDE: 1981-2008; Financiamento; Despesas públicas; Investimento público

O investimento em I&D constitui-se como um importante fator de crescimento económico. Porém, os investimentos privados em I&D são frequentemente inferiores ao ótimo social, facto que se deve à existência de diversas falhas no mercado de I&D. A importância do investimento em I&D por um lado, e, por outro, as diversas falhas de mercado existentes, justificam a intervenção governamental neste âmbito. O estado incentiva a I&D de diversas formas, sendo os instrumentos mais marcantes os subsídios de apoio ao I&D privado, os incentivos fiscais, o financiamento do I&D realizado no ensino superior, e o financiamento do I&D realizado nos institutos públicos de investigação. Levantam-se, no entanto, dúvidas relativamente à eficiência destes apoios. Uma questão central neste âmbito refere-se ao impacto dos gastos públicos em I&D sobre os investimentos provados em I&D. Terão aqueles um efeito de adicionalidade, ou, pelo contrário, substituem-se ao investimento privado? Este trabalho contribui para este debate, analisando a eficácia dos apoios públicos enquanto estímulo à despesa privada em I&D com financiamento privado. O estudo é desenvolvido para 16 países da OCDE no período de 1981 a 2008. Os dados provêm principalmente da OCDE e do Institute for Fiscal Studies (IFS). Os resultados indicam que os subsídios incentivam a I&D realizada e financiada pelo sector privado, enquanto o financiamento público ao I&D em institutos de investigação públicos aparece como substituto. Os incentivos fiscais e o investimento em I&D realizado no ensino superior não apresentam efeito significativo. Adicionalmente, o estudo demonstra que a eficácia dos subsídios enquanto incentivo à despesa privada em I&D com financiamento privado depende do nível de subsídios atribuído. O impacto é positivo e aumenta até um certo limiar (13,54% dos investimentos privados em I&D) e diminui além deste ponto. Verificamos ainda que a eficácia dos subsídios é maior quando estes são estáveis ao longo do tempo. Os resultados revelam também que o uso de incentivos fiscais diminui a eficácia dos subsídios, e os subsídios permitem apoiar as empresas a incorporarem o conhecimento criado no ensino superior. Os resultados deste estudo têm interesse do ponto de vista académico e também para os decisores de política.