Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Isadora Maria Quirino Gomes
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/29968
Resumo: Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Ciência Política
id RCAP_222f0a9efe0f06631804430efb50c3fe
oai_identifier_str oai:www.repository.utl.pt:10400.5/29968
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas GeraisDemocracy and Participation: The Fundão dam collapse in Minas GeraisDemocracia;Participação Popular;Barragem de Fundão;Ação Comunicativa;Democracy;Popular Participation;Fundão Dam;Communicative Action.Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Ciência PolíticaO rompimento da barragem de rejeitos de mineração, Fundão, no município de Mariana, Minas Gerais, ainda hoje é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com vítimas fatais e danos incalculáveis para o ecossistema. Considerando que a participação dos indivíduos nos processos de deliberações e decisões são imprescindíveis para a efetivação de uma cultura política democrática, o presente trabalho busca compreender, por meio da revisão e reflexão teórica da Democracia Deliberativa de Habermas, como é dada a participação dos atingidos nos processos de decisões e deliberações, no âmbito da reparação de danos sociais e ambientais, consequentes da tragédia em Mariana, ao analisar os mecanismos que ensejaram a participação pública nas instâncias decisórias e consultivas durante todo o processo de reparação. A metodologia empregada incluiu entrevistas semi-estruturadas com grupos de atingidos. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratória para desenvolver a fundamentação teórica. O trabalho explora conceitos relacionados à democracia, com ênfase na ação comunicativa habermasiana, a fim de contextualizar a operacionalização dos espaços de deliberação estabelecidos pelos acordos institucionais que regem o processo de reparação de danos. Os resultados da pesquisa indicam que esses espaços podem não garantir efetivamente a participação dos atingidos no processo de reparação de danos e não se encaixam em um modelo de deliberação eficaz, conforme preconizado pela teoria da ação comunicativa. Além disso, a pesquisa ressalta o papel fundamental dos movimentos sociais como agentes de transformação na luta pelos direitos dos afetados.The rupture of the mining tailings dam, Fundão, in the municipality of Mariana, Minas Gerais, is still considered the largest environmental disaster in Brazil, with fatal victims and incalculable damage to the ecosystem. Considering that individuals' participation in deliberation and decision-making processes is essential for the realization of a democratic political culture, this study seeks to understand, through the theoretical review and reflection of Habermas's Deliberative Democracy, how the participation of the affected individuals in decision-making processes is carried out in the context of social and environmental damage reparation resulting from the tragedy in Mariana, by analyzing the mechanisms that have facilitated public participation in decision-making and advisory instances throughout the reparation process. The methodology employed included semi-structured interviews with groups of affected individuals. Initially, an exploratory literature search was conducted to develop the theoretical foundation. The paper explores concepts related to democracy, with an emphasis on Habermas's communicative action, in order to contextualize the operation of the deliberation spaces established by institutional agreements that govern the process of damage reparation. The research results indicate that these spaces may not effectively guarantee the participation of the affected individuals in the damage reparation process and do not fit into an effective deliberation model, as advocated by the theory of communicative action. Furthermore, the research highlights the fundamental role of social movements as agents of transformation in the fight for the rights of the affected individuals.Isabel Alexandra De Oliveira DavidRepositório da Universidade de LisboaGonçalves, Isadora Maria Quirino Gomes2024-01-26T12:30:13Z2024-01-052024-01-05T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/29968TID:203485122porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-28T01:34:51Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/29968Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:58:24.017071Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
Democracy and Participation: The Fundão dam collapse in Minas Gerais
title Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
spellingShingle Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
Gonçalves, Isadora Maria Quirino Gomes
Democracia;
Participação Popular;
Barragem de Fundão;
Ação Comunicativa;
Democracy;
Popular Participation;
Fundão Dam;
Communicative Action.
title_short Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
title_full Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
title_fullStr Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
title_full_unstemmed Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
title_sort Democracia e Participação: O rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
author Gonçalves, Isadora Maria Quirino Gomes
author_facet Gonçalves, Isadora Maria Quirino Gomes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Isabel Alexandra De Oliveira David
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Isadora Maria Quirino Gomes
dc.subject.por.fl_str_mv Democracia;
Participação Popular;
Barragem de Fundão;
Ação Comunicativa;
Democracy;
Popular Participation;
Fundão Dam;
Communicative Action.
topic Democracia;
Participação Popular;
Barragem de Fundão;
Ação Comunicativa;
Democracy;
Popular Participation;
Fundão Dam;
Communicative Action.
description Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Ciência Política
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-01-26T12:30:13Z
2024-01-05
2024-01-05T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.5/29968
TID:203485122
url http://hdl.handle.net/10400.5/29968
identifier_str_mv TID:203485122
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137068578766848

Registros relacionados