Abordagem de cálculo do coeficiente de localização usado na avaliação patrimonial tributária

• Autor(a) principal: Alves, Paulo Jorge Ferreira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10198/12712
• topic: Coeficiente de localização; Métodos de avaliação; Valor de mercado; Valor patrimonial tributário

Esta dissertação aborda o cálculo do coeficiente de localização usado na avaliação patrimonial tributária, com especial incidência em zonas onde o mercado imobiliário é muito condicionado, deprimido ou nulo. Aborda-se o desenvolvimento de duas metodologias de cálculo, uma para zonas onde não existem valores de transações de imóveis, mas existem valores de arrendamento e a outra metodologia de cálculo para zonas onde não existem valores de transações, nem de arrendamento de imóveis. A metodologia adotada no estudo envolveu o recurso aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fazer a analise do setor de atividade imobiliária numa perspetiva nacional e regional, nomeadamente a evolução do parque habitacional, operações sobre prédios urbanos, evolução do número de contratos de compra e venda de prédios urbanos, o valor médio dos prédios transacionados em Portugal e os dados referentes ao inquérito à avaliação bancária na habitação. A pesquisa bibliográfica compreendeu, também, a revisão de literatura nacional e internacional relacionada com os métodos de avaliação imobiliária e os procedimentos utilizados nos diferentes segmentos de mercado, o estudo e análise do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, que é o quadro legal relacionado com a tributação do património imobiliário nacional. Uma análise comparativa do coeficiente de localização obtido pelo método de rendimento e pelo método de custo foi efetuada após a delimitação da zona objeto de estudo, a nível geográfico, demográfico, urbanístico e de mercado. A conclusão geral do estudo, com uma proposta de desenvolvimento futuro finaliza o trabalho. Este estudo sugere que o desenvolvimento de uma metodologia de cálculo do coeficiente de localização usado na avaliação patrimonial tributária afigura-se fundamental, uma vez que é através deste coeficiente que se aproxima o valor da avaliação patrimonial tributária do valor efetivo de mercado dos imóveis.