O acolhimento e a inserção de refugiados em Portugal: procedimentos e práticas de intervenção

• Autor(a) principal: Carvalho, Sabrina Raquel Pereira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/8261
• topic: Refugiados; Portugal; Política; Organização; Procedimento; Acolhimento; Intervenção social

As políticas de acolhimento de refugiados requerem cada vez mais atenção, principalmente no que diz respeito ao modo como são estabelecidas e colocadas em prática, ao tipo de atores que envolvem (tanto os que se encontram diretamente ligados ao campo do trabalho social, como os agentes institucionais, sem esquecer os próprios refugiados) e aos seus potenciais efeitos na vida dos imigrantes, sobretudo no que diz respeito à sua integração. Através da abordagem de vários casos do norte de Portugal, o presente estudo evidencia um significativo conjunto de especificidades quanto aos processos de intervenção social no quadro do programa europeu de recolocação de refugiados. Presta-se atenção ao modo como, localmente, as estruturas institucionais de acolhimento disponibilizam as suas respostas em articulação com a Plataforma de Apoio aos Refugiados e com o Conselho Português para os Refugiados, as principais organizações nacionais de coordenação e encaminhamento. A explicitação e compreensão dos procedimentos e das práticas de intervenção das organizações que lidam diariamente, no terreno, com os refugiados desde que chegam a território nacional, constitui o objetivo central deste estudo. Paralelamente, procura-se identificar percursos de diáspora, sinalizar as políticas e os itinerários institucionais e mapear a arquitetura legislativa que regula o processo de acolhimento e integração dos refugiados. Assinalar as caraterísticas internas do processo de acolhimento em Portugal, ou seja, os procedimentos e práticas de intervenção dos respetivos dispositivos de apoio social acompanhados, constitui, também, um dos objetivos do estudo. Procura-se, portanto, identificar e compreender as condições técnicas e institucionais para o acolhimento; os procedimentos efetivados aquando da receção, acolhimento e integração; e ainda a intervenção institucional perante os diferentes perfis de refugiados. São apresentados, neste seguimento, os papéis dos técnicos institucionais neste processo, em particular, o papel dos assistentes sociais. Em simultâneo são caraterizados, ainda que sucintamente, os quotidianos e as rotinas dos refugiados durante o processo de acolhimento e integração. Remete-se também para algumas limitações, efeitos perversos e/ou constrangimentos no âmbito dos processos de intervenção. O estudo reflete ainda, criticamente, sobre os quadros políticos no campo do asilo e das migrações no espaço Schengen e sobre a sua relação com as estruturas técnicas e institucionais existentes no terreno na União Europeia. Para a realização da pesquisa empírica foi privilegiado o método de estudo de caso alargado, realizando-se entrevistas semiestruturadas com técnicos, observação participante nos diferentes contextos institucionais que assim o permitiram e pesquisa documental. Na perspetiva dos interlocutores, isto é, dos técnicos, existem determinados aspetos a necessitarem de alterações, especialmente quando se fala a um nível mais macro da intervenção. Ainda segundo os mesmos, os aspetos menos positivos da intervenção a um nível mais micro surgem devido à falta de consolidação da arquitetura legislativa que regula os processos de acolhimento e integração; a questões mais burocráticas que atrasam efetivamente o desenvolvimento dos processos; e à ausência de eixos de atuação institucional que poderiam, claramente, aumentar o sucesso das intervenções, como a aposta em formações específicas para o acolhimento e para atuação no âmbito da interculturalidade, ações de sensibilização com a comunidade de acolhimento, troca de informação entre entidades, desbloqueamento de verbas e a escuta mais ativa dos técnicos de terreno. A melhoria destes aspetos poderia, efetivamente, levar ao aumento da eficácia do trabalho e dos benefícios de todos os envolvidos neste processo.