Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Torrão, Felipe Tadeu Cunha
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/3596
Resumo: O tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países.
id RCAP_240d1abb91ea9fec598c281d34b3da5a
oai_identifier_str oai:repositorio.uportu.pt:11328/3596
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str
spelling Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidorDireitoConsumidorObsolescência programadaJurisprudênciaO tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países.The present research is about the programmed obsolescence in the Consumer Rights field and it will be approached by means of jurisprudence analysis, starting from a paradigmatic case judged in Italy, when the Autorità Garante del la Concorrenza e del Mercato condemned Samsung and Apple. However, there are few trials in this field, once it is very difficult to verify it, as it can be observed in the decisions here analyzed. Our goal is, then, to decipher how the jurisprudence is defined in these concrete cases, as well as a brief analysis of consumerist laws, bringing a comparative perspective between some different countries.2021-07-19T09:57:40Z2021-07-02T00:00:00Z2021-07-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11328/3596TID:202752666porTorrão, Felipe Tadeu Cunhainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-06-15T02:12:05ZPortal AgregadorONG
dc.title.none.fl_str_mv Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
title Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
spellingShingle Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
Torrão, Felipe Tadeu Cunha
Direito
Consumidor
Obsolescência programada
Jurisprudência
title_short Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
title_full Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
title_fullStr Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
title_full_unstemmed Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
title_sort Obsolescência programada: A perspectiva do direito do consumidor
author Torrão, Felipe Tadeu Cunha
author_facet Torrão, Felipe Tadeu Cunha
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Torrão, Felipe Tadeu Cunha
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Consumidor
Obsolescência programada
Jurisprudência
topic Direito
Consumidor
Obsolescência programada
Jurisprudência
description O tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-07-19T09:57:40Z
2021-07-02T00:00:00Z
2021-07-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11328/3596
TID:202752666
url http://hdl.handle.net/11328/3596
identifier_str_mv TID:202752666
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1777302555513061376

Registros relacionados