A Reserva Agrícola Nacional : Vicissitudes de um Processo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, José João da Costa
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/8663
Resumo: Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território.
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spelling A Reserva Agrícola Nacional : Vicissitudes de um Processoambienteactividade agrícolaecossistemasordenamentosoloterrasterritórioReserva Agrícola NacionalRANrecurso naturalDissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território.O solo, como suporte de toda a produção vegetal e em especial daquela que se destina à alimentação, é um recurso natural único e insubstituível para a sobrevivência das populações e um factor, muito importante, para garantir a independência económica de um Estado, para além de todas as suas funções como factor abiótico na dinâmica dos Ecossistemas. O solo é, também, um recurso natural escasso e finito por apenas ser renovável (pedogénese), ao fim de milhares de anos, de todas as ameaças a que está sujeito, aquela que motiva maior inquietação é a impermeabilização pelo processo de urbanização. A sua defesa, principalmente dos solos com melhor aptidão para a produção agrícola, constitui, não só um dever como uma obrigação, quer dos governos, quer de todos os cidadãos. A criação da Reserva Agrícola Nacional (RAN), em 1982, como uma restrição pública de âmbito nacional, teve como principal finalidade estabelecer regras conducentes a uma protecção eficaz dos solos. Constituiu-se assim, uma “reserva dos melhores solos” para que, mais tarde em situações de carência, se possa recorrer a esses solos para manter a “Segurança Alimentar” da Nação. A implementação desta servidão, como processo complexo, nem sempre tem sido fácil. Pretende-se, assim, caracterizar e explicitar as várias vicissitudes porque tem passado a RAN ao longo dos seus 29 anos de existência.Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de LisboaRUNPereira, José João da Costa2013-01-31T12:39:40Z2012-032012-03-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/8663porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T03:41:31Zoai:run.unl.pt:10362/8663Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:18:21.371144Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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