A inimizade no Direito Penal Islâmico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, David Teles
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/4138
Resumo: Este artigo analisa a evolução de algumas categorias de punição na lei criminal islâmica medieval e questiona a possibilidade de considerar esta realidade como parte de um sistema de inimizade ou hostilidade, separando de um lado as regras para as relações reguladas entre muçulmanos e, por outro, o que regulava as relações entre muçulmanos e não muçulmanos.
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