Análise comparativa de Estratégias Nacionais para o Mar de países da Bacia do Atlântico
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| Data de Publicação: | 2021 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
| Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/51968 |
Resumo: | Relatório de estágio de mestrado, Ecologia e Gestão Ambiental, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2022 |
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Análise comparativa de Estratégias Nacionais para o Mar de países da Bacia do AtlânticoEstratégia Nacional para o MarPolítica Marítima IntegradaCrescimento AzulEstratégia da União Europeia para a Bacia do AtlânticoRelatórios de estágio de mestrado - 2022Departamento de Biologia AnimalRelatório de estágio de mestrado, Ecologia e Gestão Ambiental, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2022Com a recente evolução industrial e tecnológica, os oceanos passaram a ser vistos como um vetor de desenvolvimento. No entanto, a sobre-exploração dos mesmos começou a ameaçar a sustentabilidade dos recursos marinhos. A Política Marítima Integrada (PMI) surge em 2007, com a publicação do ‘Livro Azul’ pela Comissão Europeia. Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (EU), assim como das atividades marítimas associadas, reconhecendo que as políticas marítimas têm de ser desenhadas numa perspetiva holística. De forma a garantir o cumprimento da PMI, a Comissão Europeia pediu aos EM para desenvolverem estratégias nacionais integradas, numa visão conjunta. A PMI conta com domínios de intervenção transversais e complementares, como a ‘Estratégia Crescimento Azul’, ‘Ordenamento do espaço marítimo’, e ‘Estratégias para as bacias marítimas’. O presente trabalho tem como objetivo principal comparar as Estratégias Nacionais para o Mar (ENM) dos países abrangidos pela Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico: Espanha, França, Irlanda, Portugal e o Reino Unido (até ao Brexit). Foi ainda pretendido perceber de que forma os países em estudo integraram as recomendações da PMI e da Estratégia Crescimento Azul nas suas ENM, assim como o enquadramento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Para o estudo das ENM foi feita uma recolha de informação, que foi posteriormente complementada com a ajuda de questionários enviados aos países em estudo. Os dados obtidos foram analisados de forma a identificar as principais linhas de força de cada ENM. Para isso, recorreu-se ao agrupamento das ações e medidas de cada ENM por setores socioeconómicos. Após este passo, as mesmas foram enquadradas de acordo com as diretrizes da PMI e Estratégia Crescimento Azul, metas dos ODS e desafios-chave da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Os resultados desta análise identificaram que as estratégias marítimas de Espanha e Reino Unido não podem ser consideradas ENM, na lógica da PMI. As estratégias marítimas destes dois países não enquadram com conformidade as orientações da PMI e contribuem de forma inferior para a concretização da Estratégia Crescimento Azul e Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico. Ficou claro que a principal linha de força das restantes três ENM é o Combate e adaptação às Alterações Climáticas e conservação da Natureza. No que diz respeito aos ODS, as ENM apresentam mais ações e medidas para o ODS 14. Em relação à Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável, o desafio-chave ‘Desenvolver uma economia do Mar sustentável e justa’ foi o que obteve a maior correspondência de medidas e ações nas ENM. Portugal foi o caso de estudo que exibiu a ENM mais completa, ostentando medidas para todos os setores socioeconómicos selecionados, para todas as metas dos ODS e desafios-chave da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Enquadrou na sua ENM todos os domínios de intervenção da PMI, Estratégia Crescimento Azul e os objetivos da Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico. Ainda assim, foi possível apresentar duas sugestões de novas medidas para a ENM da próxima década, no setor do turismo de cruzeiros.With the recent industrial and technological evolution, the Oceans started to be seen as a development vector. However, their overexploitation began to threaten the sustainability of the marine resources. Integrated Maritime Policy (IMP) was created in 2007, with the publication of the 'Blue Book' by the European Commission. It aims at the sustainable development of the coastal regions of the European Union (EU) member states, as well as associated maritime activities, recognizing that maritime policies need to be designed in a holistic perspective. In order to ensure compliance with the IMP, the European Commission asked the member states to develop integrated national strategies, in a joint vision. IMP has convergent intervention domains, such as the 'Blue Growth Strategy', 'Maritime Spatial Planning', and 'Strategies for maritime basins'. The main objective of this work was to compare the National Ocean Strategies of the countries that belong to the EU Strategy for the Atlantic Basin: Spain, France, Ireland, Portugal and the United Kingdom (before Brexit). It was also intended to understand how the countries under study integrated the recommendations of the IMP and the Blue Growth Strategy in their National Ocean Strategies, as well as the framework of the Sustainable Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda and the Decade of Ocean Sciences for Sustainable Development. For the study of the National Ocean Strategies, a collection of information was carried out, which was later complemented with the help of questionnaires sent to the countries under study. The data obtained were analyzed in order to identify the main lines of force of each National Ocean Strategy. For this, the actions and measures of each ENM were classified by socioeconomic sectors. After this step, they were framed according to the guidelines of the Integrated Maritime Policy and Blue Growth Strategy, goals of the SDGs and key challenges of the Decade of Ocean Sciences for Sustainable Development. The results of this analysis identified that the maritime strategies of Spain and the United Kingdom cannot be considered National Ocean Strategies, in the logic of IMP. The maritime strategies of these two countries do not comply with the guidelines of the IMP and contribute in an inferior way to the implementation of the Blue Growth Strategy and the EU Strategy for the Atlantic Basin. It was clear that the main line of strength of the three remaining National Ocean Strategies is Combat and Adaptation to Climate Change and Nature Conservation. Regarding the SDGs, the National Ocean Strategies present more actions and measures for the SDG 14. Concerning the Decade of Ocean Sciences for Sustainable Development, the key challenge 'Developing a sustainable and fair Sea Economy' was what obtained the greater correspondence of measures and actions in the National Ocean Strategies. Portugal was the case study that exhibited the most complete National Ocean Strategy, exhibiting measures for all selected socio-economic sectors, for all SDG targets and key challenges of the Decade of Ocean Sciences for Sustainable Development. In its National Ocean Strategy, it was included all areas of intervention of the IMP, the Blue Growth Strategy and the objectives of the EU Strategy for the Atlantic Basin. However, it was possible to present two suggestions for new measures for the ENM in the next decade, in the cruise tourism sector.Guerreiro, José, 1958-Repositório da Universidade de LisboaMarques, Inês da Silva2022-03-25T10:14:15Z202220212022-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/51968TID:202994740porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:57:00Zoai:repositorio.ul.pt:10451/51968Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:03:09.630713Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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