Reassentamentos forçados: dos impactes às oportunidades

• Autor(a) principal: Pedro, Joana de Jesus Colaço
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/5270
• topic: Reassentamentos involuntários; Reassentamentos forçados; Refugiados do desenvolvimento; Pequenos e médios centros urbanos; Small and medium sized urban centers; Involuntary resettlements; Forced resettlements; Development refugees

O aumento da população e as crescentes necessidades que a sociedade de consumo impõe têm desencadeado um aumento do número de projectos como estradas, barragens ou minerações. Muitos deles levam ao desalojamento de populações que, sem voz, são levadas para outros locais por processos de reassentamento forçados, transformando-se em “refugiados do desenvolvimento”. O Banco Mundial defende que as populações reassentadas devem melhorar as suas condições de vida. Neste trabalho analisou-se, à luz de indicadores de qualidade de vida, o reassentamento efectuado pela empresa Vale em Moatize, no noroeste de Moçambique. Embora seja ainda cedo para perceber se a qualidade de vida irá melhorar ou piorar no futuro, registaram-se progressos em termos de condições básicas de vida como educação, saúde ou acesso a água e energia, mas em contrapartida, houve deterioração ao nível da identidade cultural da população, bem como das suas estratégias de sobrevivência – o que se reflecte agora no empobrecimento de algumas famílias e no sentimento, por parte da população, de viver como hóspede e de os novos bairros não lhe pertencerem. Sendo este apenas um dos exemplos de reassentamentos forçados nesta região, o trabalho procurou delinear pistas de análise ao nível regional, concluindo-se pela necessidade de criar mecanismos de ordenamento do território que garantam espaços de continuidade dos modos de vida tradicionais e identitários das populações, e de olhar os novos reassentamentos como oportunidades de desenvolvimento, pela formação de pequenos centros urbanos que reduzam o êxodo rural e funcionem como estímulo ao desenvolvimento rural regional.