O Tratado de Roma: a "relíquia" da construção europeia

• Autor(a) principal: Soares, António Goucha
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/1014
• topic: Integração económica; História da União Europeia

O Tratado de Roma permitiu alterar de forma duradoura o quadro de relacionamento entre os países da Europa ocidental e, no termo da Guerra-Fria, criar um quadro de referência que orientou a transição para a democracia dos países de leste, bem como a evolução para uma economia de mercado. Tendo em conta a posição única que o Tratado de Roma ocupa no processo de construção europeia, o paper começa por enquadrar os acontecimentos que determinaram a formação das Comunidades Europeias, nomeadamente, a ideia europeia, as tentativas de encetar o processo de integração europeia no período posterior ao segundo conflito mundial, a formação da Comunidade do carvão e do aço e os acontecimentos que levaram à assinatura do Tratado de Roma. Em seguida, oferece uma breve panorâmica do conteúdo do Tratado de Roma, em particular, os objectivos, as políticas previstas, bem como o sistema institucional. Termina com uma referência às diferentes alterações realizadas ao Tratado de Roma, e a forma como este coexistiu com o Tratado da União Europeia, assim como à situação peculiar resultante do Tratado de Lisboa que permitirá ao Tratado de Roma sobreviver à extinção da Comunidade Europeia.