O direito da União Europeia e sua valorização do património cultural

• Autor(a) principal: Alves, Dora Resende
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/3578
• topic: União Europeia; Património; Cultura

Uma vez que o património cultural representa em si uma escolha, a presente análise é ainda mais restrita numa seleção de determinados itens relacionados com o direito da União Europeia. Numa escolha pessoal que teve em conta a disponibilidade de documentação atinente, selecionou-se dar destaque à Marca do Património Europeu, o caso da Cidade Europeia da Cultura, o valor do Ano Europeu, que merece destaque o Ano Europeu do Património Cultural 2018, focando também as competências linguísticas. Verificar que valoração é dada pelo direito da União Europeia e seus documentos ao património cultural. Deste modo, a metodologia para esse fim passa pela análise predominantemente documental dos textos institucionais do direito da União Europeia, interpretados no sentido de apurar a posição atribuída à defesa do património cultural enquanto valor comum. Recorre-se bastante a endereços eletrónicos que, no direito da União Europeia, se demonstram de grande valia, como desenvolvido na faceta linguística abordada no final. Os dados utilizados nesta pesquisa foram anteriores à crise pandémica provocada pela doença COVID-19 durante o ano de 2020, que terá repercussões negativas nos números e planos por largo tempo. Do mesmo modo, o recurso aos endereços eletrónicos adquiriu um valor acrescido nesta conjuntura, o que, ao utilizá-los aqui, se salienta.