O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Ricardo Manuel de Barbosa Marques de Moraes e
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/8047
Resumo: Dissertação de Mestrado em Ciência Política
id RCAP_2c1755b17b6096d837cca61aaa9d4c01
oai_identifier_str oai:www.repository.utl.pt:10400.5/8047
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVAEficiênciaFinanças PúblicasIVAImposto sobre o valor acrescentadoImpostosSimplicidadeTaxa únicaDissertação de Mestrado em Ciência PolíticaActualmente, um dos temas mais polémicos é a urgente necessidade de uma reforma tributária. O combate à sonegação, a tributação de capitais, a redução dos incentivos fiscais, dos subsídios e um orçamento baseado na eficiência fiscal são questões prioritárias para aumentar a arrecadação de receita. É necessário resolver o défice público. Torna - se assim, indispensável uma discussão detalhada sobre uma reforma que se verse sobre dois aspectos importantes: em primeiro lugar, sobre a definição da base de tributação (centrada nas vantagens e desvantagens da tributação sobre o consumo) e em segundo, sobre a definição e as características do sistema tributário (centrado no número de impostos a serem lançados, a forma de arrecadação, a incidência, as características, os princípios, etc.). Os académicos, os fisc alistas e a sociedade portuguesa no geral, concordam e consideram imprescindível recuperar as finanças públicas, de forma a tornar o défice público mais sustentável e que, permita que o Estado volte novamente a investir. Porém, é primordial encontrar um ca minho que seja eficaz para realizar uma reforma fiscal, cuja ideia central seja, a simplificação e eficiência da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado.Currently, on e of the most controversial issues is the urgente need for tax reform. The fight against tax evasion, taxation of capital, reducing the tax, subsidies and incentives a budget based on tax efficiency are priorities to increase revenue collection. I tis necessary to solve the budget deficit It thus becomes essential a detailed discussion of a reform that is silent om two importante aspects: firstly, on the definition of the tax base (focused on advantages and disadvantages of taxation on consumption) and second, on the definition and features of th e tax system (centered on the number of taxes to be launched, the form of storage, the incidence, characteristics, principles, etc.). Academics, tax experts and Portuguese society in general, agree and consider essential to recover the public finances in o rder to make more sustainable public deficit and allow the state to invest back again. However, I t is crutial to find a way that is effective to undertake a tax reform, whose central idea is, the simplification and efficiency in collecting Value Added Tax.Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasCatarino,João Manuel RicardoRepositório da Universidade de LisboaSoares, Ricardo Manuel de Barbosa Marques de Moraes e2015-02-27T19:48:52Z20142014-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/8047porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:38:42Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/8047Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:55:07.550693Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
title O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
spellingShingle O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
Soares, Ricardo Manuel de Barbosa Marques de Moraes e
Eficiência
Finanças Públicas
IVA
Imposto sobre o valor acrescentado
Impostos
Simplicidade
Taxa única
title_short O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
title_full O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
title_fullStr O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
title_full_unstemmed O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
title_sort O Iva no paradigma da eficiência e simplicidade : uma proposta para a implementação de uma taxa única de IVA
author Soares, Ricardo Manuel de Barbosa Marques de Moraes e
author_facet Soares, Ricardo Manuel de Barbosa Marques de Moraes e
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Catarino,João Manuel Ricardo
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Soares, Ricardo Manuel de Barbosa Marques de Moraes e
dc.subject.por.fl_str_mv Eficiência
Finanças Públicas
IVA
Imposto sobre o valor acrescentado
Impostos
Simplicidade
Taxa única
topic Eficiência
Finanças Públicas
IVA
Imposto sobre o valor acrescentado
Impostos
Simplicidade
Taxa única
description Dissertação de Mestrado em Ciência Política
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2014-01-01T00:00:00Z
2015-02-27T19:48:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.5/8047
url http://hdl.handle.net/10400.5/8047
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
publisher.none.fl_str_mv Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799131028756889600

Registros relacionados